Pobre tem seu lugar? Não! Pobre tem que lutar!
“Eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci. E ter a consciência que o pobre tem que lutar!”Mais uma vez a votação do PL 388/09, que autoriza a venda do Morro Santa Teresa para a RBS (ou e$peculação imobiliária) foi adiada, desta vez devido à morte do ex-deputado Bernardo Souza.
Apesar de terem sido acrescentadas mais 4 emendas ao Projeto de Lei (a mais importante delas garantindo o direito à moradia), não podemos nos iludir. Em casos como este costuma ocorrer a chamada “desocupação branca”, que é quando os donos dos terrenos são coagidos a vender seu terreno para o comprador da área maior.
A ala governista, pra variar, insistiu nas vantagens da descentralização da FASE, esquecendo dos 20 mil moradores do Morro. Apesar disso, o governo ainda não apresentou uma linha sequer sobre como vai ocorrer essa descentralização. Não existe nenhum projeto. E o pior é que o prédio da Padre Cacique está atualmente em reforma (com dinheiro público). O único interesse em jogo parece ser mesmo a venda do terreno.
É bom lembrar que o projeto continua em regime de urgência, ou seja, a luta continua!
Porto Alegre, 16/06/2010
O Ministério Público recomendou à Casa Civil a retirada do regime de urgência do projeto que pede autorização legislativa para o Executivo Estadual vender área da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), localizada no Morro Santa Teresa, em Porto Alegre. O MP alerta que está em tramitação no Judiciário uma ação civil pública que busca a regularização fundiária das vilas Ecológica, Gaúcha e Santa Teresa, que ocupam a área que o governo Yeda Crusius pretende alienar ou permutar.
