MST

NOTA À IMPRENSA

Em relação à reportagens publicadas hoje pela imprensa sobre a reforma agrária no Rio Grande do Sul, o Movimento Sem Terra vem a público esclarecer:

1. Não é verdade que as aquisições de terras para Reforma Agrária no Rio Grande do Sul estão suspensas em reação à ocupação do prédio do INCRA na última semana. A ocupação deste prédio e dos latifúndios durante a jornada de lutas de agosto e setembro ocorreram justamente pela indignação das famílias acampadas com a falta de perspectiva de novos assentamentos no estado pelo próximo período, com a criminalização dos movimentos sociais e com o descumprimento permanente de decisões, como o Termo de Ajuste de Conduta, assinado em 2007 pela Superintendência e que previam o assentamento de 2 mil famílias até 2008, e que jamais foi cumprido.

2. A verdade é que o INCRA se caracteriza por sua inoperância, por sua lentidão e pela falta de mecanismos para realizar efetivamente a reforma agrária e agora esconde-se por trás de uma “cortina de fumaça” para justificar o que todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul já sabem: de que o órgão não cumpriria novamente com suas prerrogativas constitucionais.

3. Anunciar um “pente fino” no cadastro de famílias acampadas também não passa de um factóide e outra cortina-de-fumaça. O próprio cadastro do INCRA já apura o perfil das cadastrados, incluindo a aptidão agrícola, renda familiar, se possui propriedades ou se há problemas judiciais.

4. Desafiamos ainda o MDA e o INCRA a revelarem à sociedade os verdadeiros motivos pelos quais desistiram da fazenda Antoniazzi, de que não se tratam de problemas jurídicos com os herdeiros, mas de irregularidades técnicas e administrativas do próprio órgão.

5. Alertamos à sociedade que quem está “enquadrado” é o Ministério da Agricultura, o que deveria ser um órgão público a serviço de toda sociedade, reduz-se à ao trabalho de ser balcão de negócios e “garoto de recados” do agronegócio. Sua fragilidade e dependência fica evidente quando o Governo Federal decide atualizar índices de produtividade – trinta anos defasados – e o Ministério sai em defesa de seus verdadeiros senhores com medo que os índices revelem que por trás de toda publicidade do agronegócio, só o que existe são volumosos recursos públicos.

6. O problema agrário no Rio Grande do Sul não se resolverá com matérias plantadas na imprensa, nem pela retórica. O fato é que a concentração de terras não apenas permanece no estado, assim como a improdutividade. E este modelo de latifúndio e improdutividade, que sobrevive às custas de polpudos subsídios governamentais, não é capaz de solucionar os problemas do povo gaúcho e brasileiro. Vide a onda de demissões no rastro das empresas de celulose. E é esta concentração e desigualdade que geram a cada dia, mais e mais trabalhadores Sem Terras no estado e no país. A solução para a questão agrária, são mecanismos apropriados de desapropriação e verdadeira decisão política.

Coordenação Estadual do Movimento Sem Terra

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ÓTIMA SUGESTÃO

Diante da ação da bancada ruralista que protocolou, ontem, uma CPMI no congresso para atingir àqueles que lutam pela terra e pela libertação do povo, concordamos com a sugestão do sociólogo Cristóvão Feil

"Muito bem. Sugerimos, agora, que a bancada não-ruralista, que (penso eu) é majoritária no Congresso protocole um pedido de CPI com o seguinte objeto de investigação: examinar todos os passivos bancários, créditos em liquidação e empréstimos incobráveis dos proprietários de terras com áreas superiores a um mil hectares nos bancos da União federal.

Há suspeitas empíricas e evidências factuais que apontam para um patrimônio fabuloso apropriado por tais proprietários rurais, e que de alguma forma não querem ou não podem saldar as dívidas contratadas. Não se trata de denúncia vazia da revista Veja ou do Estadão, mas de fatos conhecidos pelos brasileiros, sabedores da histórica índole velhaca destes tomadores de recursos públicos sem o devido ressarcimento contratual."

Diário Gauche

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NOTA DO MST SOBRE A CPI

A força das nossas mobilizações e o avanço das conquistas dos trabalhadores Sem Terra causaram uma forte reação do latifúndio, do agronegócio, da mídia burguesa e dos setores mais conservadores da sociedade brasileira contra os movimentos sociais do campo, em especial o MST, principalmente por conta do anúncio da atualização dos índices de produtividade da terra pelo governo Lula.

Denunciamos que a CPI contra o MST é uma represália às nossas lutas e à bandeira da revisão dos índices de produtividade. Para isso, foi criado um instrumento político e ideológico para os setores mais conservadores do país contra o nosso movimento. Essa é a terceira CPI instalada no Congresso Nacional contra o MST nos últimos cinco anos. Além disso, alertamos que será utilizada para atingir os setores mais comprometidos com os interesses populares no governo federal.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional, não admitem que seja cumprida a Constituição Federal de 1988 e a Lei Agrária, de fevereiro de 1993, assinada pelo presidente Itamar Franco, que determina que "os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional".

Os parâmetros vigentes para as desapropriações de áreas rurais têm como base dados do censo agrário de 1975. Em 30 anos, a agricultura passou por mudanças tecnológicas e químicas que aumentaram a produtividade média por hectare. Por que o agronegócio tem tanto medo da mudança nos índices?

A atualização dos índices de produtividade da terra significa nada mais do que cumprir a Constituição Federal, que protege justamente aqueles que de fato são produtores rurais. Os proprietários rurais que produzem acima da média por região e respeitam a legislação trabalhista e ambiental não poderão ser desapropriados, assim como os pequenos e médios proprietários que possuem menos de 500 hectares, como determina a Constituição.

A revisão terá um peso pequeno para a Reforma Agrária. A Constituição determina que, além da produtividade, sejam desapropriadas também áreas que não cumprem a legislação trabalhista e ambiental, o que vem sendo descumprido pelo Estado brasileiro. Mesmo assim, o latifúndio e o agronegócio não admitem essa mudança.

Os setores mais conservadores da sociedade não admitem a existência de um movimento popular com legitimidade na sociedade, que organiza trabalhadores rurais para a luta pela Reforma Agrária e contra a pobreza no campo. Em 25 anos, tentaram destruir o nosso movimento por meio da violência de grupos armados contratados por latifundiários, da perseguição dos órgãos repressores do Estado e de setores do Poder Judiciário, da criminalização pela mídia burguesa e até mesmo com CPIs.

Apesar disso, resistimos e vamos continuar a organizar os trabalhadores pobres do campo para a luta pela Reforma Agrária, um novo modelo agrícola, direitos sociais e transformações estruturais no país que criem condições para o desenvolvimento nacional com justiça social.

SECRETARIA NACIONAL DO MST

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Circo guasca diverte o Brasil

A comédia de erros do yedismo atucanado

Ctrl+C / Ctrl+V de DIÁRIO GAUCHE

A governadora Yeda fez o Brasil divertir-se, ontem. Fazendo o número da engolidora de fogo, lançou gritinhos histéricos à platéia do circo do Piratini. Vestida com uma indumentária supostamente referenciada na guerra civil farroupilha (1835-1845), a governadora-ré, nascida em São Paulo, prossegue com seus espetáculos diversionistas.

Cumpre um script traçado por editorial do jornal Zero Hora, da semana passada, onde é orientada a fazer olho branco ao processo de impeachment que ora tramita na Assembléia Legislativa estadual. Mas a força dos fatos e a consciência da derrota fazem-na personagem de uma longa e estafante comédia de erros.

Se algum roteirista tivesse apresentado, há três anos, o projeto de uma dramaturgia ficcional para ser encenada em cinema ou teatro, com as tramas, situações, estética grotesca (gigantescas cuias com ervas e enormes labaredas), tridentes avulsos, fantasias raras, falas e gags que a governadora Yeda tem protagonizado certamente seria considerado inverossímil, excessivamente fantasioso ou demasiadamente patético para atrair o público mais exigente. No entanto, a realidade está mostrando que é possível, sim, uma comédia de erros divertida, atual, verossímil, representável e com encenação mambembe por quase três longos anos nos palcos improvisados da política sulina.

Mas essa representação yedista tem um problema: o custo do ingresso é muito alto. A produção é cara e de dificílima auditagem. O povo sul-rio-grandense não vai querer experimentar um espetáculo tão oneroso assim, por mais quatro anos.

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NOTA

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra alerta para mais um massacre que pode ocorrer em São Gabriel (RS), onde 450 sem-terra ocupam as fazendas da Família Antoniazzi. A Brigada Militar prossegue com a barreira que impede a entrada de comida no acampamento desde a semana passada.

O alimento já está escasso, representando um grande problema principalmente às crianças.

Os policiais também dificultam a saída de pessoas doentes do acampamento. As poucas pessoas que, depois de muita insistência, conseguem ir ao hospital da cidade, ainda passam por interrogatório exaustivo pelos policiais no próprio hospital. As famílias estão em um verdadeiro presídio a céu aberto.

Mesmo após um despejo violento em que um policial assassinou um trabalhador sem terra em 21 de agosto na Fazenda Southall, em São Gabriel, a Brigada Militar não muda a maneira truculenta de agir e continua a reprimir as famílias. Da mesma forma, por meio da força policial o governo estadual continua a criminalizar os movimentos sociais e o governo federal, Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário não fazem a reforma agrária.

O MST responsabiliza os governos estadual e federal pelo que possa acontecer em São Gabriel e também em Porto Alegre, onde os sem-terra estão com ameaça de despejo iminente do Incra. As famílias irão permanecer nos locais porque suas reivindicações não foram atendidas.

As reivindicações das famílias acampadas são legítimas. Afinal, duas mil famílias vivem hoje em beira de estrada no RS querendo trabalhar e produzir alimentos. O MST exige que o Incra retome as negociações para a desapropriação das Fazendas Antoniazzi, onde podem ser assentadas 400 famílias. Os sem-terra também querem que o Incra desaproprie mais áreas a fim de assentar todas as famílias acampadas no estado. Para isso, o MST exige mudanças na política de aquisição de terras para a reforma agrária no RS.

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