REFORMA URBANA

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II SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Confira a programação aqui.

As inscrições são gratuitas.
Para se inscrever preencha o formulário neste link.

As inscrições também poderão ser realizadas durante o evento, com a comissão organizadora.

Para receber o certificado de 15 horas é necessário 75% de presença nas atividades e efetuar o pagamento de uma taxa de R$5,00.

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2ª MARCHA ZUMBI DOS PALMARES

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CPERS PARALIZAR OS SERVISOS EM ASSEMBLÉIA GERAL

Os professores da rede pública estadual do Rio Grande do Sul entraram em greve por tempo indeterminado.
Cerca de 10 mil trabalhadores de todo o estado decidiram pela paralisação em assembléia geral realizada na última sexta-feira (14), no Ginásio Gigantinho, em Porto Alegre (RS).

Os professores exigem que a governadora Yeda Crusius retire o projeto de piso estadual encaminhado para avaliação dos deputados na Assembléia e aceite a lei federal
A greve do Cpers recebeu o apoio de sindicatos de outras categorias, entre elas as associações de classe da Brigada Militar.
Logo após o término da assembléia os professores marcharam até o Palácio piratini para protestar contra o governo.
A secretária de Educação, Mariza Abreu, já ameaçou cortar o ponto dos grevistas e substiuí-los. Continua o processo de criminalização da luta dos trabalhadores.

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QUEREM PRIVATIZAR A ORLA DO GUAÍBA

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MURO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA

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Unidade Muralista

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BRIGADA MILITAR TAMBÉM PROTESTA

CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2008

Cartazes protestam contra a situação na Brigada

Cartazes de protesto contra a situação na Brigada Militar foram afixados ontem em paradas de ônibus, muros e paredes de ruas da Capital. Os impressos exibiam os números de PMs mortos em serviço e de brigadianos que teriam cometido suicídio, entre outras informações.
Foram coladas peças inclusive no prédio do 9º BPM e no muro do 1º BPM, na avenida Ipiranga. 'Chega de arriscar vidas para defender quem quebra cadeia de comando', diz a mensagem assinada pela 'família brigadiana'. Para o comandante-geral da BM, coronel Paulo Roberto Mendes, é um processo natural, pois está sendo discutida a questão salarial. O presidente da Associação de Cabos e Soldados da BM, Leonel Lucas, disse desconhecer quem tenha colocado os cartazes, mas apoiou o ato, que busca chamar a atenção das autoridades.

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I Seminário "A UNIVERSIDADE E OS MOVIMENTOS SOCIAIS"

Realizou-se na UFRGS nos dias 31/10 e 01/11 o I Seminário "A Universidade e os Movimentos Sociais". O evento, promovido pelo DCE-UFRGS, pela FEAB e pela Diretoria de Movimentos Sociais da UNE, pautou como temas centrais a relação do Movimento Estudantil e a relação da Universidade com os Movimentos Sociais Populares, além do processo de criminalização que os mesmos vêm sofrendo, especialmente no RS.
Estiveram presentes representantes de Movimentos Sociais urbanos e camponeses, bem como sindicatos, professores, estudantes, entre outros. A abertura do evento contou com a participação do músico e militante do MNLM Eduardo Solari.
Com o decorrer do Seminário o debate mostrou-se bastante produtivo, todavia tratando de temas a serem aprofundados, tendo como principal encaminhamento a criação de um Fórum que articule questões relativas à relação do ME e da Universidade com os MSPs.
O Seminário contou com o apoio da Associação de Servidores da UFRGS (ASSUFRGS) e do Sindicato dos Petroleiros do RS (SINDIPETRO-RS).

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DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO CERCEADO

Mais uma crônica do totalitarismo pilchado foi editada hoje pelas forças conservadoras encasteladas no poder governamental deste estado. Um requerimento assinado pelo palpiteiro futebolístico Cassiá Carpes (também conhecido por alguns como deputado), abre o debate na Assémbleia sobre a proibição de manifestações políticas em frente ao ao Piratini. Em verdade esta medida transpõe para o plano legal o que já vinha sendo uma prática da brigada no último período, impedir a liberdade de manifestação.

Em entrevista a impressa, o Cel. Mendes elogiou a iniciativa do deputado, como se fosse um gesto desvinculado do executivo, e sugeriu o anfiteatro pôr-do-sol como palco dos próximos protestos.

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DIREITO À GREVE CERCEADO!

A incorporação dos princípios neoliberais no atual governo tem sido tão intensa que a contestação das organizações populares não têm conseguido acompanhar o ritmo da efetivação dessas políticas. No dia 29 de Outubro, mais um direito histórico dos servidores públicos foi suprimido, mas esta medida teve pouca repercussão na mídia e mesmo dentro do campo político de esquerda. Desta vez a tática do governo é criar mecanismos que cerceiem o direito a greve, principalmente a dos professores que já se anuncia no horizonte.

As medidas repressivas e neoliberais, assumidas pelo Governo Yeda se configuram cada vez mais como a versão gaúcha, ou o equivalente histórico do Governo Pinochet no Chile.

Leia o que saiu na zero hora:
Rosiane de Oliveira

PARA INIBIR GREVES

Um decreto da governadora Yeda Crusius publicado ontem no Diário Oficial deve inibir as greves de servidores públicos e ampliar as divergências entre os sindicalistas e o governo. O decreto estabelece o corte automático do ponto dos funcionários públicos que fizerem greve, mesmo que a paralisação seja de apenas um dia.

Se fosse apenas o desconto automático dos dias parados, o decreto já seria polêmico, mas o que está por trás da decisão do governo tem um poder ainda mais inibidor das greves no setor público: quem aderir à paralisação não terá a efetividade registrada em sua ficha funcional. Trocando em miúdos, isso significa que a falta será considerada não-justificada, interrompendo a contagem do tempo para a obtenção da licença-prêmio de três meses a que o funcionário tem direito a cada cinco anos de trabalho. A condição para a obtenção do benefício é não ter, nesse período, nenhuma falta não-justificada. Na prática, o controle da presença é frouxo na maioria dos órgãos públicos e quase ninguém deixa de ganhar licença-prêmio por faltar uma que outra vez ao trabalho.

O secretário-geral de Governo, Erik Camarano, diz que o decreto foi editado para orientar os gestores de cada secretaria e dar tratamento igualitário aos servidores de cada área. Até então, o desconto ou não dos dias parados dependia da evolução das negociações. Como a greve no setor público ainda não foi regulamentada, o governo gaúcho se baseia numa decisão do Supremo Tribunal Federal que manda aplicar aos servidores as mesmas regras válidas para os trabalhadores do setor privado.

– O desconto no salário é o ônus de quem opta pela greve – alegou Camarano.

Líder da bancada do PT, o deputado Raul Pont criticou o decreto da governadora e acusou Yeda de “intimidar o exercício do direito de greve do funcionalismo estadual”.

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OBRIGATORIEDADE DO ENSINO MÉDIO

As pressões dos movimentos sociais começam a surtir efeito, ao menos no que diz respeito a um direito básico como o acesso ao Ensino Médio.
Esta semana o Ministério da Educação encaminhou ao Palácio do Planalto uma proposta que torna o Ensino Médio obrigatório.
Esta bandeira histórica das organizações sindicais dos professores, foi incorporada pelo Levante da Juventude, sendo tema de um abaixo-assinado que pretende materializar a pressão popular para efetivação dessa medida.

Apesar de ser uma boa notícia, ainda não há garantias de que essa demanda será aprovada pela Câmara e atendida pelos governos, para tanto é preciso manter a mobilização.

Leia notícia na íntegra:

Ministério da Educação propõe 14 anos de ensino obrigatório
31/10/2008

O ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminhou ao Palácio do Planalto, na terça-feira 28, uma proposta de mudança no tempo mínimo de ensino obrigatório, dos atuais nove anos para 14 anos.
De acordo com o documento, as crianças teriam de ser matriculadas na escola aos quatro anos de idade e permanecer até os 17, pelo menos. Esse período abrange a pré-escola (quatro e cinco anos), ensino fundamental (seis a 14) e ensino médio (15 a 17). Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental.
"Estamos discutindo as regras de transição com o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) para que isso se efetive em torno de cinco ou seis anos", afirmou Haddad.
A mudança deve ser feita por proposta de emenda à Constituição, mas o projeto ainda não foi apresentado à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal. Haddad enviou ao Planalto apenas uma nota técnica com suas intenções.
Segundo o ministro, esse movimento começou na América Latina. A intenção era que o ensino médio passasse a ser obrigatório no continente. O Brasil apresentou emenda a essa tese, afirmando que a medida seria ineficaz se não houvesse o complemento da pré-escola.
Um estudo do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) comprova que uma criança com acesso à pré-escola tem 32% mais chances de concluir o ensino médio. Isso justifica, segundo Haddad, a ampliação da obrigatoriedade da matrícula entre quatro e 17 anos.
"Se conseguimos, em um ano, aumentar de 67% para 70% as matrículas na educação infantil das crianças de quatro e cinco anos, com o Fundeb e o Proinfância agora é possível acelerar esse passo", diz o ministro, referindo-se à inclusão da educação infantil no repasse do fundo e ao programa de construção de creches e pré-escolas. Haddad acredita ser razoável aumentar em 5% ao ano o atendimento nessa etapa, que chegaria a 95% em cinco anos.
Se a proposta for aprovada, a mudança será feita em sintonia com prefeitos e governadores. "Não adianta mudar, por lei, sem que Estados e municípios tenham a capacidade de receber essas crianças."

Fonte: CPERS

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