O promotor de justiça Gilberto Thums, um dos grandes responsáveis por ações movidas pelo Ministério Público Estadual recentemente, contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre elas, a que culminou com a decisão judicial inédita no país, que determinou a desativação dos acampamentos na região de Coqueiros do Sul, passou a ser considerado um dos maiores desafetos do movimento e simpatizantes. Membro do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ele foi um dos promotores que aprovaram relatório no final de 2007 pedindo a “dissolução” do movimento, quando declarou que “Para o Ministério Público, o MST é um braço de guerrilha da Via Campesina”.
Em entrevista ao DM, Thums destaca que a questão agrária no RS é bem particular, diferente de outros Estados. “Aqui o MST fez uma recuada estratégica em razão das ações que foram desencadeadas, da posição que o Judiciário adotou ao acolher essas promoções do Ministério Público. O Movimento resolveu não enfrentar. Eles acabaram acatando, pois estão desgastados inclusive perante a população. Eles perderam o foco em relação aos seus objetivos”, avalia. No entanto, conhecedor do Movimento de muitos anos, o agente do MP prevê que o MST deva contra-atacar em breve. “Evidentemente eles não vão parar. Alguma coisa está sendo articulada, mas eu tenho a impressão de que eles estão pensando muito sobre o que vão fazer, porque no Pará, por exemplo, o MST foi condenado a pagar R$ 5.300.000,00, por aquela invasão da Vale do Rio Doce. O Movimento teve sua conta bancária bloqueada. O MST tem conta em banco, embora não tenha personalidade jurídica. Isso é uma coisa muito estranha, mas tem. Os juízes bloquearam as contas do MST, inclusive da ANCA e de todas as ONGs que canalizam dinheiro para o Movimento. No momento eu tenho a impressão que eles estão com pouco dinheiro para fazer as mobilizações. Até porque há um cerco em relação à canalização de dinheiro para eles”, revela.
Thums comemora que as decisões judiciais inéditas no Estado proporcionaram um desdobramento nacional, sendo apontadas como um dos maiores golpes que o MST teve nos últimos tempos, com as providências adotadas. “Só que a gente sabe que eles vão acabar enfrentando novamente o Poder Judiciário, as instituições em geral, mas hoje estamos numa situação diferente das anteriores, porque a Brigada Militar nunca esteve tão afinada nos procedimentos, como está hoje. A governadora não interfere na Brigada Militar, na questão dos desmandos para ordens judiciais. Então se tem uma ordem judicial a cumprir, não interessa, ela vai ser cumprida, doa a quem doer. Essa questão é fundamental aqui hoje”, pondera.
Novas ações judiciais O promotor salienta que a Brigada Militar está identificando todas as pessoas que fazem as invasões e praticam atos de violência. “Estamos fazendo o mapeamento desses indivíduos que tem uma mobilidade muito grande. Existem vários que receberam lotes e que estão hoje em acampamentos. Estão na ilegalidade. Estão reivindicando o que se já tem lotes. Então, esses dados estão todos sendo cruzados. Tenho a impressão que aqueles que não têm muita convicção sobre as ações que o Movimento está desencadeando hoje, vão acabar se retirando, ou então não vão participar, embora sejam coagidos a participar”, denuncia.
Thums explica que o MP está um compasso de espera. “Não sei exatamente que tipo de desdobramento vai ter, mas uma coisa eu posso garantir. Nós temos várias ações já alinhavadas para serem promovidas nos próximos dias. Isso é um cerco que estamos fazendo. Um prato quente que estamos comendo pelas bordas. Não posso revelar que tipo de ações estamos planejando, e que vão ser ajuizadas. A remoção dos acampamentos não é o fim ainda. Nós temos muita munição para gastar”, garante.
O conselheiro do MP gaúcho acredita que para a sociedade continuar aceitando algumas reivindicações do MST, seus líderes terão que repensar muito suas condutas. “Pois cada ato de violência será um tiro no próprio pé. O tipo de ações que fizeram ultimamente está com os dias contados, pois a sociedade não tolera mais. Torna antipático hoje fazer invasões com incêndios, com violência, isso é contra os princípios. O próprio presidente do MST no RS já declarou que o objetivo hoje não é mais a busca de terras. A gente fica questionando, o que eles querem então?”, indaga.
Silêncio e recuo estratégico O que mais surpreende Gilberto Thums é o aparente silêncio do MST. “É como se tivessem morrido, mas temos a experiência que nos diz que isso é estratégico. A gente imaginou ao contrário, que haveria um enfrentamento, medida de forças, coisas desse gênero, mas aconteceu ao contrário, acabaram recuando. Eles estão se fortalecendo. Isso é uma técnica usada em movimentos de guerrilha em todo o mundo e aqui não vai ser diferente”, prevê. “Ninguém se engane que eles vão ficar pacíficos, que vão ficar bonzinhos. A gente está esperando para os próximos meses, talvez semanas alguma reação em nível nacional. Só que no Rio Grande do Sul, diferentemente de outros Estados, aqui a Brigada Militar não vai dar mole. Se o sujeito praticar atos de violência, sabotagens, etc., se tiver ação judicial, a BM vai agir como sempre fez, dentro da legalidade, cumprindo a ordem, identificando todo mundo e depois vêm as ações penais. Esse é o nosso objetivo. Quem invadir com violência, quem depredar, incendiar, vai responder pelos atos, como qualquer cidadão responde” alerta.
O Incra nas mãos do MST Thums é pessimista em relação ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal (MPF), cujo segundo prazo de prorrogação para o Incra assentar as primeiras mil famílias, expira no final desse mês. “Não acredito, pelo seguinte. Temos que fazer um raciocínio simples. O Incra, todo ele está na mão do MST. O Poder Central da República é do MST. Por que não se assentam as famílias? Dinheiro tem e terras eles podem comprar a hora que quiserem. Então a pergunta é: há um interesse político em manter esse movimento paralelo, assim como está hoje? É um jogo político, e por isso, duvido mesmo, que alguém cumpra”, enfatiza. O promotor argumenta que o MP está tentando mostrar para a sociedade o que é realmente o MST, mas paga um preço bem caro por isso. “Agora eu e os meus dois colegas ficamos sozinhos, sem apoio institucional, porque houve uma reação de políticos em Brasília, que acharam essas atitudes do Ministério Público antidemocráticas. Chegaram a fazer representações na ONU contra nós, por violação de direitos humanos. É uma estrutura muito bem organizada, no mundo inteiro. Eles não estão sós no Brasil. Eu digo hoje, que o Movimento vai se perpetuar. Ele não terá fim. Por isso é um movimento político e não mais social. Só cego para não querer ver. Estamos fazendo a denúncia, para a população pensar sobre isso. O que vai acontecer no futuro ninguém sabe”, conclui.
Nesta terça-feira, o Levante Popular da Juventude e o Coletivo Muralha Rubro Negra realizaram o seminário Pra que(m) serve o teu conhecimento? na sala Pantheon do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Campus do Vale, em Porto Alegre. O evento iniciou às 14h e teve a participação de José Carlos Gomes dos Anjos, representante do Movimento Negro; Raquel Monteiro, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Leonardo Leitão, dos cursinhos populares e Vera Poty, professor de Guarani.
Durante as intervenções foi apresentada uma proposta de continuidade deste questionamento ao caráter da universidade através da formação de frentes de organização que se mobilizarão em torno de bandeiras específicas, tais como a construção de estágios de vivências nos movimentos sociais, o suporte aos cursinhos populares, as ações afirmativas na graduação e na pós e a defesa da educação básica.
