Na madrugada de domingo, o Levante Popular da Juventude da Bahia foi às ruas de Feira de Santana renomear praças e avenidas que homenageavam ditadores com nomes de lutadores e lutadoras do povo.
A ação repercutiu na imprensa local e prontamente a prefeitura classificou o ato como vandalismo. Em resposta o Levante divulga uma nota publica esclarecendo o ato.
Nota Pública
O Levante Popular da Juventude repudia publicamente as declarações da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, que qualificou como vandalismo a ação em que substituímos placas de ruas que homenageavam criminosos da ditadura militar, por nomes de homens e mulheres que lutaram contra o regime.
Em primeiro lugar, é de se chamar atenção para o equívoco jurídico de tal afirmação, vez que o que se chama de “vandalismo” é o crime de dano, previsto no art. 163 do Código Penal, para cuja configuração é essencial que haja destruição, inutilização ou deterioração da coisa alheia, e nenhuma dessas ações foi praticada pelos jovens do Levante. A ação que realizamos somente cobriu um dos lados de uma placa indicativa, sem prejudicar o ambiente da cidade ou macular o patrimônio público. O que de fato, macula e desrespeita os valores da democracia, da justiça e da liberdade é a exaltação pública de pessoas que foram responsáveis por alguns dos mais cruéis e violentos momentos da nossa história. Era isto que deveria causar repulsa ao Poder Público de Feira de Santana.
Nosso governo municipal está na contramão da história ao manifestar-se contrário a um protesto legítimo, cujo intento é chamar atenção para o momento crucial que estamos vivendo, com a instalação, pelo governo federal, de uma Comissão Nacional da Verdade, para averiguar e revelar o que aconteceu nos anos sombrios da Ditadura Militar.
É chegada a hora de expor a verdade, de apontar os torturadores e acabar com a impunidade dos culpados. Desejamos que as ruas e praças simbolicamente rebatizadas tenham seus nomes oficialmente modificados, para que nós, feirenses, não mais tenhamos que encarar essa vergonha em nosso transitar cotidiano pela cidade.
Em primeiro lugar, é de se chamar atenção para o equívoco jurídico de tal afirmação, vez que o que se chama de “vandalismo” é o crime de dano, previsto no art. 163 do Código Penal, para cuja configuração é essencial que haja destruição, inutilização ou deterioração da coisa alheia, e nenhuma dessas ações foi praticada pelos jovens do Levante. A ação que realizamos somente cobriu um dos lados de uma placa indicativa, sem prejudicar o ambiente da cidade ou macular o patrimônio público. O que de fato, macula e desrespeita os valores da democracia, da justiça e da liberdade é a exaltação pública de pessoas que foram responsáveis por alguns dos mais cruéis e violentos momentos da nossa história. Era isto que deveria causar repulsa ao Poder Público de Feira de Santana.
Nosso governo municipal está na contramão da história ao manifestar-se contrário a um protesto legítimo, cujo intento é chamar atenção para o momento crucial que estamos vivendo, com a instalação, pelo governo federal, de uma Comissão Nacional da Verdade, para averiguar e revelar o que aconteceu nos anos sombrios da Ditadura Militar.
É chegada a hora de expor a verdade, de apontar os torturadores e acabar com a impunidade dos culpados. Desejamos que as ruas e praças simbolicamente rebatizadas tenham seus nomes oficialmente modificados, para que nós, feirenses, não mais tenhamos que encarar essa vergonha em nosso transitar cotidiano pela cidade.
Pela memória, verdade e justiça!
Levante Popular da Juventude
Feira de Santana, 20 de junho de 2012.
levantepopulardajuventude.fsa@gmail.com
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