Lugo sofre impeachment, vice assume em meia hora

Do Brasil de Fato e do Opera Mundi

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, acaba de sofrer um impeachment. Seriam necessários 16 votos dos senadores para que ele se mantivesse no cargo. Ao final, foram 39 votos (de 45, sendo 4 contra e duas ausências) a favor pelo impeachment de Lugo.

Em meia hora, o vice, do Partido Liberal, Federico Franco será empossado. População pede dissolução do Parlamento paraguaio.

A Unasul, União de Nações Sul-Americanas, acaba de convocar uma reunião extraordinária. Ministros de Relações Exteriores de vários países se encontram em Assunção.

A decisão causou revolta do lado de fora do Parlamento, onde simpatizantes do presidente protestam contra a deposição e entram em confronto com a polícia. Porta-vozes de Lugo anunciaram que o presidente não apoiará nenhuma resistência armada, embora tenha classificado o julgamento político como um golpe parlamentar.

Com a derrubada de Lugo, que ainda não se pronunciou sobre a decisão, deve assumir o poder o vice-presidente Federico Franco, membro do PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), que até ontem integrava a base de apoio do governo.

A ruptura da aliança pelo Partido Liberal foi definitiva para a crise política no Paraguai, já que a oposição liderada pelo conservador Partido Colorado não tinha votos suficientes para levar o processo de impeachment adiante.

Lugo foi acusado pelos deputados e senadores de “mau desempenho de suas funções”, especialmente em relação a um confronto entre sem-terras e policiais no nordeste do país que terminou com 17 pessoas mortas, no último dia 15 de junho. O presidente é acusado pela direita de beneficiar grupos de camponeses em ações de ocupação de terra.

O tema do conflito agrário é um dos mais sensíveis no Paraguai, que tem uma brutal concentração de terras: 80% de terras férteis estão nas mãos de 2% da população, concentrando-se no agronegócio de alta produtividade, que gerou um crescimento econômico de 14,5% em 2010, mas ao custo de uma taxa de 39% da população vivendo abaixo dos níveis de pobreza e 19% em situação de pobreza extrema.

Defesa

Os advogados do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, contestaram o processo de impeachment aberto contra ele no Parlamento do país. Na sessão no Senado paraguaio, que foi convertido em tribunal, a defesa de Lugo acusou os parlamentares de terem organizado um processo com uma sentença “pré-escrita”. “O que está acontecendo aqui não é um julgamento, é uma condenação. É a execução de uma sentença”, disse o advogado Emílio Camacho.

Segundo o procurador-geral da República, Enrique García, o presidente paraguaio só recebeu as acusações de “má gestão do governo” às 18h10 locais (19h10 de Brasília) desta quinta-feira, o que em sua opinião "vicia constitucionalmente o julgamento político".

Em comunicado oficial, a Unasul (União das Nações Sul-americanas), que enviou uma missão de chanceleres ao país, classificaram o impeachment de Fernando Lugo como uma “quebra da ordem democrática” no Paraguai