SOBERANIA

CAMPANHA UNIFICADA POR SOBERANIA:

A descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal muda radicalmente a posição que o Brasil ocupa no cenário mundial. Mais do que a auto-suficiência, as reservas poderão tornar o país um dos maiores produtores de petróleo, a mais importante matriz energética do planeta.

Portanto essa nova descoberta nos colocou diante de uma grande encruzilhada: construir um projeto político de soberania nacional e popular ou continuarmos sendo fornecedores de riquezas naturais ao capital internacional?

A intensificação da crise econômica internacional e a descoberta de riquezas gigantescas em nosso país são os elementos que nos abrem novas possibilidades para os projetos populares. Porém, os empresários e a grande mídia querem influenciar o povo brasileiro a não se mobilizar e a deixar tudo como está: nosso petróleo sendo explorado por multinacionais que só querem o lucro.

Mas nós não estamos parados. Em março de 2008, no Rio de Janeiro, dezenas de organizações populares constituíram o Fórum Nacional de Defesa do Petróleo e do Gás, sendo esta a base da formação, em novembro do mesmo ano, do Comitê Nacional contra a privatização do Petróleo e do Gás. Desde então, comitês estão sendo constituídos em todo o Brasil, inspirados pela campanha “O Petróleo é nosso”, que garantiu o monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobras. E conjuntamente assumem as seguintes bandeiras unitárias:

Suspensão imediata de todos os leilões de petróleo e gás;

Mudança do marco regulatório, buscando um marco jurídico que garanta a soberania do povo brasileiro sobre essa riqueza. E retirada dos poderes e autonomia da Agencia Nacional do Petróleo- ANP, que tem atuado contra os interesses do povo brasileiro;

Suspensão do contrato com a empresa Halliburton (Landmark Digital and Solutions) que atualmente administra o banco de dados da Petrobras (sem licitação), ou seja, nossos segredos geológicos estão nas mãos de uma empresa estrangeira;

Não exportação de óleo cru, mas apenas derivados de petróleo beneficiado;
Construção de um fundo soberano constitucional, para ser investido em geração de emprego e renda, educação, saúde, moradia e reforma agrária. E administrado com participação dos trabalhadores;

Aumentar os royalties, participação especial e impostos;

Respeitar as populações impactadas pela produção, transporte, etc.;

Ampliar a participação acionária do estado na Petrobras, buscando alcançar 100% das ações.

Atualmente 60% das ações, com direito ao lucro, pertence ao capital privado e estima-se que desse capital 40% seja de estrangeiros. Sabemos que a questão do Petróleo é estratégica. A recente 10ª rodada (dez 2008) foi a sinalização de que esse tema afeta os interesses das forças anti-populares, quando manifestações pacíficas foram duramente reprimidas, deixando muitos feridos e agredidos, sobretudo no Rio de Janeiro.

O que precisamos fazer agora é desencadear uma ampla campanha nacional, motivando a todas as forças populares, sindicatos, igrejas, movimentos sociais, associações, partidos, etc.. para que formem comitês em defesa do petróleo para o povo brasileiro. E a tarefa de cada comitê é justamente levar as informações para o povo e fazer o mais amplo debate possível sobre qual é a melhor solução.

Aprendemos com a história do nosso povo que TODAS as conquistas sociais foram obtidas com LUTA.

A luta é o caminho para mudarmos o nosso país e a enorme riqueza do Petróleo Brasileiro a base da superação de problemas históricos e crônicos do nosso povo. Até a vitória!