DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES

A mulher na ótica de dominação do capital produtivo

É a partir da forma como somos encaradas pelo capital, como mercadoria, que a potencialização da nossa luta ganha dimensões ainda mais expressivas.

Roberta Traspadini

Em meio à comemoração das conquistas manifestas pelo dia internacional de luta das mulheres, 8 de março, o debate a ser aprofundado é sobre a particular funcionalidade da diferenciação entre homem e mulher no modo de acumulação capitalista.

Algumas perguntas serão sugeridas como forma dialógica sobre o tema.

Qual o sentido do trabalho para o capital?

O trabalho para o capital é a fonte geradora de parte expressiva de sua riqueza. É através do trabalho, mais bem, da apropriação privada do trabalho alheio que o capital avança, se reproduz, ao longo de seu desenvolvimento histórico.

Assim, o trabalho em todas as suas dimensões é quem gera o valor daqueles, que no capitalismo, possuem suas riquezas materiais.

Sem produção apropriada não há capitalismo. Sua fonte então é a de ao se apropriar do trabalho alheio, consumir parte crescente do tempo cotidiano do trabalhador.

E esse é um elemento central. Ao longo do desenvolvimento das forças produtivas, o trabalho vai ser moldado, em cada época histórica, para ampliar sua produtividade, sem que com isso melhore, todo o contrário, a situação de sobrevivência de grande parte dos trabalhadores mundiais.

É o capital quem cria as diferenças de gênero, raça-etnia e idade?

Não. Estas diferenciações são anteriores a esse modo de produção e também fazem parte dos processos históricos de cunho diferente do capitalista, como as sociedades latinas anteriores à colonização, bem como as sociedades orientais.

O que o capital faz é se apropriar destas diferenças como potencial de seu poder de transformar a diversidade em diferença comercial, mercantil. Isto significa dizer que o oportunismo do capital, provoca, para o trabalho, distinções que gerarão conflitos na compreensão de classe trabalhadora, tamanhas as diferenças de remuneração, ocupação dos postos de trabalho, e projeção entre trabalho intelectual e manual.

Com a apropriação destas diferenças, transformadas em negócios, o que o capital provoca é a produção de um poder ainda maior na sua construção ideológico-cultural, frente aos sujeitos que possuem somente sua força de trabalho como condição de sobrevivência.

As diferenças se transformam em classificações e potencializam negócios para aqueles que se apropriam privadamente delas. É assim como a divisão entre o trabalho feminino e o masculino; e atrelado à ela, o ser homem e o ser mulher, ganha, no capitalismo mais avançado, dimensões importantes tanto para a valorização do capital na produção (com remunerações cada vez menores do trabalho feminino e uma informalidade maior para a mulher), quanto no consumo (políticas de marketing e venda para grupos diferenciados).

Para o consumo, a distinção é essencial para caracterizar grupos, segmentos, indivíduos com a produção de necessidade comportamental de consumir para ser. Isto é muito importante: na sociedade capitalista de produção individualizada, fragmentada, só é cidadão aquele que, mais do que posse, tenha o desejo de consumir.

É a consolidação diabólica de transformar em desejo aquilo que não é realmente necessário. Aí entram em cena, ao invés das classes e de suas lutas, grupos sociais reduzidos a grupos consumidores, com formas específicas de consumo, com base em diferenciações étnico-raciais, de gênero e idade.

Essas diferenciações têm como função concreta, dispor de uma sociedade que, ao estar escravizada numa ponta (produção), não pode estar livre na outra (consumo).

Por isso para o capital, o ser mulher, implica e não implica, diferenças. Implica diferenças que, ao precarizar ainda mais o mundo do trabalho, pressionam para agudizarmos o conflito na luta de classes, com o objetivo de superá-lo. E, não implica diferenças na produção de valor desse modo particular de acumulação, que, com isto, requer que estejamos na luta, como classe organizada, homens e mulheres.

Mas isto significa que a luta da mulher é menos importante?

Não. Todo o contrário. Ao se aproveitar de forma oportunista de diversidade, transformando-a em diferenciação, concorrência, mercadoria, o que o capital faz é transformar o mundo do trabalho em grupos fragmentados que disputarão entre si posições a partir daquilo que, aparentemente, estão dispostos a receber. Aqui entra em cena o tema do trabalho assalariado “livre” para parte da sociedade. Outra parte, mais numerosa, classificada como desqualificada para o trabalho formal, é o que no mundo do trabalho fica caracterizado, pelo capital, como trabalhadores informais. Estes, estão fora dos direitos e deveres da ordem burguesa, logo, necessitam ser vigiados e castigados.

Por isso e muito mais, a luta da mulher, como classe que vive do trabalho é imprescindível. É a partir da forma como somos encaradas, pelo capital, como mercadoria ainda mais precária que a mercadoria trabalho em geral, que a potencialização da nossa luta ganha dimensões ainda mais expressivas.

Em outras palavras, a particular forma de opressão e exploração vivida por nós mulheres, tanto no mercado de trabalho (formal e informal), quanto no processo de produção de valores politico-culturais, traz para a classe organizada, elementos substantivos de, ao compreender os mecanismos gerados pelo capital contra o trabalho, lutar organizada e coletivamente por sua superação.

Nossa histórica tarefa revolucionária é a de trabalhar por uma estratégia que supere esse modo de morte em vida, ora protagonizado por nossa classe, sob o domínio do capital. Nossa tática, como mulheres pertencentes à classe trabalhadora, se vincula à estratégia de, ao frear a extração de valor, lutar por um outro projeto de socialização da produção e das relações sociais que a dão vida.

Roberta Traspadini é economista, educadora popular, e integrante da Consulta Popular-ES

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EDUCAÇÃO

A escola deve trabalhar com a realidade do estudante

Em entrevista, a mestre e doutoranda em Educação na UFRGS e integrante do setor de Educação do Movimento Sem Terra (MST), Isabela Camini, debate a importância das escolas itinerantes e de um ensino voltado à realidade dos acampados.

Reportagem: Raquel Casiraghi

A mestre e doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Isabela Camini, atua há 12 anos nas escolas dos acampamentos sem terra. A pedagoga acompanha a trajetória das chamadas escolas itinerantes desde o reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação gaúcho em 1996. Isabela também ajuda no setor de Educação do Movimento Sem Terra (MST) e nas escolas em outros estados, como Paraná e Santa Catarina.

Em entrevista, ela fala sobre a importância da escola e desmente alguns mitos, como a formação pedagógica. Também lamenta a atitude do Ministério Público e da governadora Yeda Crusius de fechar as escolas.

Como se formaram as escolas itinerantes?

Desde o início, em 1982 e depois em 1985, com os dois grandes acampamentos o da Encruzilhada Natalino e depois na Fazenda Annoni, existiram duas escolas que eram dos acampamentos. Essas escolas foram legalizadas, uma pelo município e outra pelo estado. Depois quando as famílias sem terra foram assentadas, as escolas foram levadas junto. Desde esses acontecimentos até 1995, em praticamente todos os acampamentos a comunidade organizava uma escola e fazia luta para legalizar a vida escolar das crianças. Mas não tinha resposta nem dos municípios e nem do estado até 1996. Nesta época, havia dois grandes acampamentos aqui no RS, um em Santo Antônio das Missões e outro na região de Cruz Alta. Foi quando as crianças estudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em um encontro sem terra e foram em busca do seu direito. A Secretaria da Educação (SEC) na época, comandada pela secretária Iara Wortmann, aceitou o desafio de construir junto com o setor de Educação do MST uma proposta pedagógica que atendesse as crianças e os jovens acampados. Trabalharam-se vários meses para construir essa proposta pedagógica para ser entregue ao Conselho Estadual de Educação, que a aprovou na sessão plenária de 19 de Novembro de 1996.

Que diferenças têm as escolas itinerantes em relação às convencionais da rede pública?

Quando nós falamos em escola itinerante ela já se diferencia por ser uma política pública de escola que respeita a caminhada, a realidade e a luta dos trabalhadores. Porque lutar pela reforma agrária e pela terra já é um direito garantido pela em nosso país pela constituição. E a luta pela reforma agrária do MST é uma luta em família. Portanto, as crianças e as mães estão juntas nos acampamentos, nas marchas. A escola deve estar onde o povo está e não o povo ir onde a escola está. Porque do nosso ponto de vista seria muito complicado crianças de centros urbanos serem obrigadas a estudar na zona rural. E o contrário é verdadeiro. As nossas crianças entrarem no ônibus e estudar na cidade é bastante complicado. Ela se diferencia porque ela respeita a cultura e a realidade do povo que está em marcha buscando uma melhor qualidade de vida.

Qual é o conteúdo programático que as crianças têm acesso nos acampamentos?

O conteúdo trabalhado nas escolas itinerantes ainda é um conteúdo baseado praticamente nos livros didáticos que estão aí espalhados nas escolas. Claro que sempre tem um diferencial porque uma escola em um acampamento ou uma marcha existe rodo um conteúdo latente que é a prática social. Os acontecimentos, os fatos do dia a dia vão acompanhando essas comunidades acampadas e interferindo na escola. Por exemplo, uma ocupação. É evidente que é um conteúdo latente e que dá para trabalhar a ocupação no português, na matemática, na história, na geografia e assim por diante. Uma desocupação, por exemplo. Também os educadores trabalham o conteúdo programático levando em conta essa prática social, essa realidade que invade, que é conectada à escola, porque eles não podem ignorar essa realidade porque nenhuma escola ignora a realidade do seu sujeito, que são os alunos.

Os educadores estão preparados para lecionar às crianças sem terra?

A maioria dos nossos educadores ainda é formada pela escola que temos aí, que podemos chamar de tradicional ou conservadora. Então o MST também faz formação porque temos cursos de magistério, de pedagogia, licenciatura, pós-graduação. Também ajudamos na formação dos educadores.

O procurador de Justiça Gilberto Thums acusa a escola itinerante de ideológica. Como vês essa crítica?

Também acredito que a escola conservadora, a escola capitalista, a escola tradicional, ela historicamente desde o século XV, a escola sempre foi pensada e requerida pela classe burguesa. Portanto, ela foi conduzida á serviço da burguesia, portanto ideológica também. Agora é claro. Quando os trabalhadores pensam em tomar a escola pública e trabalhar algum conteúdo que venha da realidade e que não é nada novo, é porque Marx não caiu da moda, continua atual em algumas correntes da filosofia, aí então são chamadas de ideológicas. Por exemplo, o Estado está preocupado em preparar uma relação de conteúdos, um currículo único para todas as escolas do RS e dando às escolas apenas o trabalho de ensinar. Isso, no nosso ponto de vista dos movimentos sociais, também é ideológico. Trabalhar a realidade, levar a prática social que bate ás portas da escola e transformar isso em conteúdo nas várias áreas, os movimentos sociais não podem ser condenados por isso.

A educação oferecida na escola itinerante é de qualidade?

A criança que se prepara em uma escola itinerante se prepara muito bem para o mundo. Muitas vezes, muito melhor do que uma escola fixa, fechada e submetida a um conteúdo já pensado historicamente pela classe dominante. No entanto, se o estado tivesse assumido sua responsabilidade de manter as escolas itinerantes com as aquelas condições a que o estado tinha se comprometido lá em 1996 a escola deveria ter funcionado melhor nas suas condições físicas e pedagógicas. Ai é claro que prepararia muito bem a criança para viver e enfrentar a sociedade. Mesmo sem as condições porque o estado não assumiu a sua responsabilidade, deixou as escolas sem lona, os educadores sem salário e formação, as crianças sem material escolar é claro que a escola foi caindo na qualidade, mas estrutural. as questões pedagógicas como os educadores, a própria formação foi garantido pelo movimento mas em condições muitas vezes desumanas e precárias.

Como recebeste a decisão do fechamento das escolas pelo Ministério Público e pela governadora Yeda Crusius?

Pessoalmente, considero um grande equívoco por parte da SEC e do próprio Ministério Público em retirar o direito das crianças e dos adolescentes de estudarem a partir da sua realidade. Porque tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional quanto as concepções escolares das escolas do campo garantem que as escolas devem estar onde estão as comunidades. E não as comunidades se deslocar até onde estão as escolas. Acredito que não vai ter sustentação as escolas serem matriculadas em escolas municipais ou estaduais fixas porque a luta pela terra mantém uma itinerância, o acampamento não permanece no mesmo lugar durante um ano, dois anos. A todo momento essa criança pode estar sendo transferida de uma escola para outra. Vai acontecer que muita criança vai evadir e reprovar porque ela não tem o tempo definitivo para permanecer na escola.

As crianças podem sofrer algum tipo de “choque cultural” ao freqüentarem sem adaptação a escola convencional?

Eu penso que sim, do mesmo modo que ocorreria um choque muito grande nos filhos da governadora e de outras autoridades que fossem obrigadas a estudar nas escolas itinerantes do MST. Acredito que o choque se dá da mesma forma.

Passados 12 anos de experiência da escola sem terra no Rio Grande do Sul, o que avançou na sua opinião?

Em primeiro lugar, acho que ela avançou significativamente em primeiro lugar porque ela teve vida há 12 anos. O MST se mostrou à sociedade na luta pela terra garantindo o direito a ter escola e a ter a família e as crianças lá junto no acampamento. Ela avançou significativamente porque escolarizou um grande número de crianças sem terra que poderiam estar nas ruas das grandes cidades, aumentando o número de crianças e de adolescentes que estão nas ruas abandonadas. A escola itinerante no RS foi referência para criar escolas itinerantes no Paraná, Santa Catarina, Goiás, alagoas e Piauí. Todos estes estados vieram buscar a experiência e a referência da escola itinerante aqui no estado. E agora exatamente este estado que serviu de referência para os outros cinco estados ele fecha o direito das crianças de estudarem nos acampamentos.

As experiências em outros estados são exitosas?

Todos os estados têm apoio bem melhor e maior do que aqui no RS. Mas eu destacaria o estado do Paraná. Atualmente o estado tem 12 escolas itinerantes e discutindo a 13ª escola. Eles têm um projeto de formação de educadores permanente. Todos os acampamentos que têm escola possui uma infra-estrutura muito boa. Eu visitei várias delas. A Secretaria de Educação (Seed) visita as escolas itinerantes não como fiscalizadora, mas como apoiadora para contribuir na formação. Materiais escolares não estão faltando. Sobre a questão das lonas ou outros materiais, as escolas lá são construídas com madeira, mas não faltam materiais. O Paraná é o estado que tem as melhores condições para o funcionamento das escolas itinerantes.

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DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES

Nós não vamos pagar por essa crise!
Mulheres livres!
Povos soberanos!

MANIFESTO

Estamos nas ruas para afirmar o que queremos construir a partir do feminismo: um mundo livre de exploração, desigualdades e discriminação. Por uma transformação radical com igualdade, autonomia, liberdade e soberania popular!

Neste 8 de março de 2009, levantamos nossas bandeiras contra o capitalismo, o imperialismo, o machismo, o racismo e a lesbofobia. Estamos nas ruas para afirmar o que queremos construir a partir do feminismo: um mundo livre de exploração, desigualdades e discriminação. Por uma transformação radical com igualdade, autonomia, liberdade e soberania popular!

Feministas contra o capitalismo patriarcal! As crises financeira, econômica, ambiental e alimentar que afetam o planeta e nossas vidas não são fenômenos isolados. Trata-se de uma crise global, gerada por esse modelo de desenvolvimento, baseado na superexploração do trabalho e na especulação financeira. Uma de suas bases de sustentação é a opressão das mulheres, que combina machismo e capitalismo, transformando tudo em mercadoria e colocando preço inclusive em nossos corpos.

Não acreditamos em respostas superficiais para a crise. Somos contra os milhões retirados dos fundos públicos para salvar bancos e grandes empresas. Isso gera mais concentração de riqueza e reproduz o sistema capitalista patriarcal. Também somos contra qualquer tentativa de retirada dos direitos trabalhistas e de redução de salários, propagandeadas como soluções para a crise econômica. Queremos investimentos públicos que garantam as vagas de trabalho já existentes, que ampliem a oferta de vagas com carteira assinada e reforcem a rede de direitos sociais. Nós, mulheres feministas, afirmamos: as mulheres não vão pagar por esta crise!

É urgente avançarmos na construção de alternativas socialistas a este modelo. Em vez dos agrocombustíveis e da privatização da natureza, defendemos mudanças na forma de produzir alimentos, a redução do padrão de consumo e a produção descentralizada de energia. Afirmamos que os bens comuns de nosso território - incluindo a água, a biodiversidade e o petróleo encontrado na camada do pré-sal - são do povo brasileiro e devem ser utilizados para garantir desenvolvimento social e econômico de toda a população. A resposta à crise alimentar não pode vir dos transgênicos, e sim da reforma agrária, da produção agroecológica e da garantia de nossa soberania alimentar.

Por um mundo com igualdade para todas as mulheres! Construir a igualdade em nossa sociedade passa por valorizar o trabalho das mulheres e garantir sua autonomia econômica. Assim, defendemos a valorização do salário mínimo e lutamos por um modelo de proteção social solidário, universal e inclusivo, com direito à saúde, assistência social e aposentadoria digna para todos e todas. Hoje, existem no Brasil mais de 40 milhões de pessoas fora da previdência social. Dessas, 30 milhões são mulheres. Por isso, somos contra a proposta do governo federal, em discussão na reforma tributária, de desvincular todo o sistema de seguridade social de suas fontes de financiamento. Isso resultará num corte de 40% no orçamento da seguridade social, que representa a perda de R$ 24 bilhões anuais no orçamento da previdência.

Para conquistar igualdade, é preciso ampliar os serviços públicos. Para isso, é preciso parar com a privatização de unidades de saúde e das creches municipais, impulsionadas pelos governos municipal e estadual da coligação DEM/PSDB. Se o Estado não garante direitos sociais fundamentais como estes, aumenta o trabalho de cuidados com as pessoas, que é realizado cotidianamente por nós, mulheres. Lutamos para que esse trabalho seja dividido com os homens e com a sociedade.

Queremos igualdade para todas as mulheres. Por isso, combatemos o racismo em todas as suas manifestações e a banalização da imagem da mulher veiculada na mídia. Essa imagem vendida pela indústria cultural contribui para mercantilizar nossas vidas e reflete a desigualdade e a violência que sofremos dia a dia. Defendemos, assim, o controle social e a democratização dos meios de comunicação.

Em luta por autonomia e liberdade! Vivemos um momento de criminalização das mulheres, no qual a luta por nossa autonomia tem sido duramente atacada. Em vários estados, mulheres têm sofrido perseguições, humilhações e até condenações criminais por terem realizado aborto. No Congresso Nacional, está para ser instaurada uma CPI do aborto, cujo resultado trará apenas mais perseguição às mulheres.

A maternidade deve ser uma decisão consciente, não uma obrigação. Criminalizar o aborto não impedirá que ele aconteça. Pelo contrário. Manter o aborto na ilegalidade condena as mulheres pobres - sobretudo jovens e negras - a se submeterem a práticas inseguras para interromper uma gravidez indesejada. Seguiremos nas ruas de todo o país, mobilizadas contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!

Denunciamos todas as manifestações de violência contra a mulher! No estado de São Paulo, o estupro é a segunda causa de morte, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública. As mulheres têm o direito de viver uma vida livre de violência!

Em defesa da paz, da solidariedade e da soberania popular! As guerras mantêm e aprofundam a desigualdade no mundo. Em situações de conflitos armados, as mulheres são vítimas de violações sistemáticas, físicas e psicológicas. Vemos hoje a feminização dos campos de refugiados. Por isso, somos solidárias a todas aquelas que vêem a soberania de seus povos atacada pelo imperialismo, seja na República Democrática do Congo, no Haiti e, sobretudo, na Palestina. Ali, os bombardeios de Israel já deixaram milhares de mortos e feridos, em sua maioria mulheres, idosos e crianças. Nos somamos às vozes de todo o planeta contra o massacre da Palestina, indo às ruas no dia 30 de março expressar nosso repúdio ao governo de Israel.

Também nos solidarizamos aos processos de construção de alternativas em curso na América Latina, que recuperam a soberania dos povos sobre seu território e seus recursos naturais. Estamos em luta por soberania dos povos e liberdade para as mulheres!

Neste 8 de março, estamos todas nas ruas confrontando o sistema capitalista e patriarcal que nos oprime e explora. Nas ruas e em nossas casas, nas florestas e nos campos, no prosseguir de nossas lutas e no cotidiano de nossas vidas, manteremos nossa rebeldia e mobilização!

SEM FEMINISMO NÃO HÁ SOCIALISMO!

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CÂMARA DOS DEPUTADOS: Nota Oficial

Câmara dos Deputados manifesta repúdio ao fechamento de escolas no RS

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Brasília, 19 de fevereiro de 2009

Nota oficial

Fechamento de escolas no Rio Grande do Sul: um apelo à razão

Em nome da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, vimos expressar nosso espanto e indignação em face da decisão injustificável do governo do Rio Grande do Sul, com base em acordo com o Ministério Público do Estado, de fechar escolas itinerantes do MST, subtraindo de imediato o direito à educação de cerca de 400 crianças.

Mais que uma decisão político/ideológica que visa a enfraquecer o MST pela via da criminalização, trata-se de clamorosa violação de direitos humanos. Violação do direito à educação, à organização política, à liberdade de expressão pelo ensino, dentre outros, previstos na Constituição, leis e tratados internacionais. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que, além dos conteúdos universais mínimos, as escolas podem adaptar-se às distintas realidades dos alunos neste país tão grande e desigual.

Em contraste com a prioridade nacional levar a educação a todos como elemento fundamental de cidadania, a discriminação dos filhos de acampados e assentados da reforma agrária soa como desfaçatez, crueldade e regressão histórica.

A medida chama a atenção pela imprudência, pois tem o evidente condão de agravar conflitos, estimular ódios e rancores, processos judiciais e administrativos intermináveis, resultando em desperdício de recursos públicos e riscos à paz social.

Melhor fariam o Governo e o Ministério Público do Estado se procurassem garantir o cumprimento do conteúdo programático dessas escolas, provê-las da infra-estrutura necessária, atualizar e melhorar os salários dos educadores e fornecer o material pedagógico apropriado.

Apelamos, em nome desta Comissão, à governadora Yeda Crusius e ao Ministério Público do Estado para que reconsiderem tal decisão, até para evitar que se crie um caso emblemático de grave violação de direitos humanos a ser condenado em cortes internacionais, prejudicando assim a imagem do Estado e do País.

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Deputado Pompeo de Mattos
Presidente

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REPRESSÃO

Polícia agride sem teto durante ocupação em Mauá (SP)

Manifestantes sofreram forte repressão policial em ocupação do prédio da prefeitura em Mauá (SP). Cerca de 30 pessoas estão feridas e um sem teto foi ferido à bala

Michelle Amaral

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam na manhã desta quinta-feira (19) o prédio da prefeitura de Mauá, região metropolitana de São Paulo. Durante a ação, houve forte repressão por parte da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana(GCM), que resultou em cerca de 30 feridos. Entre eles, um sem teto sofreu ferimento por arma de fogo.

De acordo com Zezito Alves da Silva, da coordenação do MTST, a ação policial foi truculenta, com o uso de bomba de gás lacrimogênio e balas de borracha. Além disso, o coordenador do movimento afirma que o tiro que feriu um dos manifestantes nas costas, pode ter sido disparado pela PM ou pela GCM.

Participam da ação cerca de 200 famílias pertencentes ao acampamento Terra e Liberdade que, desde o início do ano passado, reivindicam da direção do município ações efetivas em questão de moradia.

O motivo da ocupação do prédio da prefeitura foi um pedido de reintegração de posse do terreno, ocupado pelos sem teto desde novembro de 2008, emitido pelo prefeito de Mauá, Oswaldo Dias(PT). A área de mais de 1 milhão de metros quadrados, no Jardim Paranavaí, é de propriedade do município e estava abandonada.

Zezito conta que as negociações entre os sem teto e a administração anterior do município avançavam, porém com a entrada da nova gestão neste ano, os canais de negociação foram fechados. “Nós tivemos uma reunião com o secretário de habitação [Sérgio Afonso dos Santos] no dia 26 de janeiro, já tinha a reintegração de posse, e em nenhum momento ele falou para nós que existia esse processo. A prefeitura mentiu e continuou com uma postura dura, sem querer negociar com o movimento”, conta.

O coordenador afirma que a ocupação tem como objetivo a abertura de canais de negociação, frente a ameaça de reintegração de posse, que pode ocorrer logo após o carnaval. Para isto, os integrantes do movimento permanecerão no local. “Nós pretendemos continuar na prefeitura até que se abra um canal de negociação, mesmo que companheiros sejam detidos. Já aconteceu o pior, teve gente ferida, mas a gente se mantém organizado até que se abra o canal de negociação”.

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EDUCAÇÃO

Escolas itinerantes do MST: Crime é fechá-las

Em entrevista especial, Altair Morback e Isabela Braga, duas pessoas que vivem a realidade das escolas itinerantes, falam sobre o tema.

Há algum tempo, o procurador de Justiça do Ministério Pública Estadual Gilberto Thums tem trabalhado para criminalizar e tornar ilegal o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Apresentou, inclusive, um dossiê para conseguir atingir tal objetivo. Mas não foi muito feliz nessa “luta”. Agora, o mesmo procurador conseguir que o Ministério Público do Rio Grande do Sul determinasse o fechamento das escolas itinerantes que o MST criou há 13 anos e, desde então, propicia às crianças acampadas uma nova forma de aprender e ver o mundo. Thums diz que o MST quer, com isso, implantar uma sociedade socialista. A grande questão é: qual o mal em implantar uma sociedade que vise à coletividade? Para debater essa questão, a IHU On-Line convidou duas pessoas que vivem a realidade das escolas itinerantes para concederem esta entrevista. Altair Morback é professor da escola itinerante Che Guevara, localizada no acampamento Jair Antonio da Costa em Nova Santa Rita/RS, e conversou conosco por telefone. Também por telefone, debatemos esse tema com Isabela Braga, que faz parte da Coordenação Estadual do Coletivo de Educação do MST.

Entrevista com Altair Morback.

IHU On-Line – Como o senhor analisa o conteúdo que é ensinado nas escolas do MST?

Altair Morback – O conteúdo em si das escolas itinerantes ainda está um pouco distante da realidade que está de acordo com o nosso propósito. Nossa ideia é ir de acordo com a linha do nosso grande mestre Paulo Freire e, assim, tratar mais da questão humana, respeitando o conhecimento e a faixa etária do indivíduo que passa pela escola. Não é o que temos, porque os nossos educadores e educadoras passaram e passam ainda hoje por esse processo de formação da escola tradicional. Desta forma, as escolas itinerantes não são exatamente do jeito que gostaríamos que fossem. Elas são bastante tradicionais no sentido que ensinam os mesmos conteúdos aprendidos numa escola da rede municipal, estadual ou particular convencional.

Quais as principais diferenças desse conteúdo em relação às escolas convencionais?

Não há muita diferença. Há uma igualdade bastante grande porque nossos educadores e educadoras são formados pelas universidades normais. Então, se ensina o ABC conforme as outras escolas ensinam. Nós redimensionamos essa metodologia pedagógica de fazer e ensinar, devido aos poucos recursos que temos. Às vezes, ao invés de ensinar o ABC numa lousa, ensinamos na areia, na terra, na horta, plantando pé de alface, por exemplo. Também redimensionamos os conteúdos para a realidade do acampamento. Este é um espaço precário, e o Estado não contribui para melhorar. Mas nossa escola pode ser considerada rica, tem muitos livros que vêm do MEC e da Escola Base de ótima qualidade.

O procurador de Justiça Gilberto Thums afirma que o problema das escolas itinerantes é o fato de o MST contratar professores que estejam de acordo com a ideologia do movimento. As escolas convencionais hoje têm muitos déficits, passam por cima de temas históricos extremamente importante sem sequer exigir uma reflexão, um debate sobre estes assuntos com os alunos. Que problemas um professor ideologicamente alinhado com os movimentos sociais pode gerar?

Nunca fomos contra. A Secretaria de Educação nunca nos chamou para dialogar sobre a educação dos educadores. Os professores das escolas itinerantes são garantidos pelo Instituto Preservar, que mantém convênio com a Secretaria de Educação. O Instituto Preservar contrata professores assentados e não assentados, acampados ou não acampados, mas que são formados para dar aula à rede regular de ensino. Não vejo problema algum em relação à questão dos professores ideologicamente alinhados com o movimento. Eu acredito que todas as escolas deveriam ter uma preocupação com a formação humana, ao invés de ficar preparando pessoas para o mercado de trabalho, que é o que a maioria delas faz. Claro que nós também fazemos isso, de certa forma. É como eu disse antes. Nossos educadores vêm dessa formação. Portanto, a escola itinerante não ensina de forma isolada. Temos todas as contradições que uma escola regular também tem. Obviamente, temos especificidades como a escola itinerante. A meu ver, existe uma riqueza muito grande. Os professores, por exemplo, podem conhecer melhor os acampamentos e, por consequência, a história de vida de cada indivíduo, de cada criança, de cada pessoa que passa pela escola. Na escola tradicional é difícil de isso acontecer. O fato de vivermos próximo das pessoas que vivem a escola propicia essa educação com mais qualidade, sendo possível trabalhar todas as dimensões da formação humana e não apenas os conteúdos formais. Isso não significa que não ensinamos esses conteúdos, mas sim que nossa forma de ensinar é bem diferente, para além dos conteúdos.

E como você analisa essa determinação do Ministério Público em relação ao fechamento das escolas itinerantes?

Acredito que essa determinação por parte do Ministério Público é uma questão política, de perseguição política por parte do Estado que pensa que fechando as escolas itinerantes irá desarticular e desestabilizar a classe trabalhadora que se movimenta e luta pela terra no Rio Grande do Sul. Quando fazíamos marcha e ocupação, nossas crianças sempre estavam junto e dávamos aula no mesmo jeito, porque essa forma de ver a escola tradicional não é o que fazemos e o espaço que se imagina quando se fala em escola não faz parte do nosso jeito de ensinar às crianças. Já demos aula no asfalto, no Incra, na Secretaria de Educação, na beira do rio, dentro de latifúndio, de estábulos.

As escolas itinerantes querem implantar uma sociedade socialista? Qual é o mal nisso?

Nós buscamos essa questão da formação humana para que os alunos, acima de tudo, se deem conta de que devem ser os construtores da sua própria história. Se isso é pensar numa nova sociedade, talvez a escola itinerante queira sim implantar uma sociedade socialista. Mas não é o que temos nas escolas em função da questão dessa formação que nós recebemos.

Que problemas vocês temem ocorrer com a inserção das crianças acampadas nas escolas convencionais?

Não sei se é temer, mas estamos fazendo o debate com as famílias de todos os acampamentos e são elas que vão dizer se a escola itinerante irá continuar ou não. Para nós, até o dia 28 existe o convênio com o Instituto Preservar e, portanto, nossas atividades continuam com as crianças. São infundadas as justificativas que o Ministério Público encontrou para dizer que temos que colocar nossas crianças em escolas regulares dos municípios. Primeiro: nem sempre existe transporte para isso. Segundo: no ano passado, durante a marcha que fizemos, tínhamos mais de 400 crianças marchando. Como é que vamos colocar todas essas crianças numa escola regular quando se chega num município como São Sepé, onde, numa escola do interior, a professora é também merendeira, diretora e secretaria da escola? Como uma escola desse porte irá receber 400 crianças? Essa justificativa do Ministério Público é infundada e evidencia que essa determinação faz parte da política do Estado, de perseguição política. Eles querem nos desarticular por aí, pois creem que automaticamente estão desarticulando a luta pela terra. Mas não vamos deixar isso acontecer.

Existe algum movimento por parte dos professores para que a escola itinerante não seja fechada?
Nós estamos organizando um abaixo-assinado e também nos articulando com amigos e apoiadores de cada acampamento e vamos fazer o que for preciso para que a escola itinerante continue. Não fazemos isso por salário ou por emprego, mas porque acreditamos que esse é um direito que essas crianças têm. É por isso que nós, educadores, estamos mobilizados para que a escola itinerante continue.

Entrevista com Isabela Braga

IHU On-Line – O que implica, para os movimentos sociais, especialmente para o MST, essa Determinação do Ministério Público que visa fechar as escolas itinerantes?
Isabel Braga - Para nós, essa determinação é um tanto complicada pelo fato de termos uma escola legal, que funciona há 13 anos, aprovada e regimentada pelo Conselho Estadual de Educação. Isso, para nós, se torna uma dificuldade enorme porque temos lá uma história construída com as crianças. Trabalhamos a partir da pedagogia de Paulo Freire, ou seja, partimos da realidade do nosso trabalho pedagógico e não de uma realidade que está estancada. Uma realidade que tem outros horizontes e quer aprender a ver o mundo. E, então, com essa determinação, teremos de tirar nossas crianças de dentro desse processo construído para colocar em escolas convencionais que têm uma outra realidade de trabalho.

E de que forma essa determinação influencia na formação dos novos militantes?
As nossas escolas não estão diretamente ligadas à formação de militantes, mas sim à formação das crianças para a vida como um todo. Na verdade, ela não sofreria tanta influência nesse sentido. Agora, nossa escola tem o intuito de trabalhar a partir de um olhar real e não de alienação. Isso sim implica na vida das crianças, porque queremos formar pessoas com um olhar crítico.

Por que, em sua opinião, o procurador de Justiça Gilberto Thums reserva tanto tempo de trabalho para combater as ações do MST?
O promotor tem a intenção de extinguir o movimento, ou seja, é um objetivo para além de acabar com as escolas. O Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Educação estão agindo dessa forma como mais um passo do dossiê feito no ano passado, para, então, desarticular o MST. Ele só está continuando algo que já começou antes e deixou claro, com isso, sua real intenção em relação ao MST.

O que o MST pretende fazer contra essa medida?
Nós estamos construindo um diálogo com as famílias para retomarmos a importância da escola dentro do acampamento, que parte da realidade das crianças acampadas e que são filhas de sem-terras. Iremos lutar para que esse processo continue, pois ele não começou num estalar de dedos. Nesse momento, pretendemos construir esse diálogo com a comunidade acampada e retomar a importância dessa escola.

O ministro Guilherme Cassel, há alguns meses, afirmou que esse movimento que visa criminalizar a luta do MST restabelece um ambiente de ditadura. Vocês esperam alguma ação provinda do governo federal contra o fechamento das escolas itinerantes?
Nesse momento, esperamos tudo. O governo que está à frente do nosso estado pretende reprimir os movimento sociais. Sabemos que, dependendo da decisão que os pais e as mães tomarem para a vida dos seus filhos, poderá ocorrer repressões por parte do governo estadual. Acreditamos que o governo federal pode nos ajudar, portanto estamos dialogando com eles também e, assim, continuar com a legalidade da nossa escola. Há pessoas no governo federal que nos ajudarão a fazer com que o estado repense essa determinação do MP.

Falta, hoje, institucionalidade ao MST?
O MST nunca pensou numa institucionalidade, até porque somos um movimento social e não um partido. Temos objetivos, como a reforma agrária, e isso envolve uma educação diferenciada. Nosso ideal é de luta como um movimento social.

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MST DENUNCIA

'IstoÉ' e Daniel Dantas têm tudo a ver!

Na semana passada, a revista IstoÉ parece ter dado mais uma prova de que atua como títere dos poderosos, ao passo em que se distancia do compromisso com a sociedade brasileira e com a ética jornalística. A denúncia está no site do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A matéria intitulada "Stédile, o intocável", publicada na revista do dia 8 de fevereiro e assinada pelo jornalista Hugo Marques, traz um emaranhado de informações confusas e descontextualizadas sobre o integrante da direção nacional do MST, João Pedro Stedile, numa clara tentativa de criminalizar a luta social.

No que tange ao texto da matéria, não é verdade que os ativistas da reforma agrária sejam intocáveis do ponto de vista legal. É justamente o inverso, já que sobre estes recaem inúmeros processos criminais, decretos de prisão preventiva e outros instrumentos de coerção manejados por representantes dos poderes constituídos.

Se isto é fato — e os números dos relatórios da CPT comprovam —, duas alternativas se apresentam: ou os repórteres da revista IstoÉ estão mal informados ou são impulsionados por interesses não revelados de grandes corporações. Talvez sejam as duas.

Dias antes da publicação da estranha reportagem, uma comitiva formada por integrantes da Via Campesina, ativistas estrangeiros e jornalistas visitou a fazenda Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás (PA), ocupada há cerca de sete meses por 270 famílias sem terra.

A área pertence ao Estado e, em 2005, foi comprada ilegalmente por uma empresa pertencente ao grupo Opportunity, controlado pelo banqueiro Daniel Dantas — preso em julho do ano passado durante operação da Polícia Federal por prática de crimes financeiros e desvio de verbas públicas. Ali, numa área de cerca de 3 mil hectares de extensão onde antes se criava apenas gado para exportação, trabalhadores rurais agora criam seus filhos e produzem alimentos, como milho e feijão.

Durante a visita da comitiva, os sem-terra acampados na Santa Bárbara denunciaram a forma violenta com que têm sido tratados pelos capangas da fazenda. Até sementes de capim teriam sido despejadas sobre a produção dos acampados. Estima-se que, no total, o grupo de Dantas detenha cerca de 1 milhão de cabeças de gado no estado do Pará, espalhadas por 500 mil hectares em cerca de sete municípios.

Dantas é, ainda, o maior devastador da Floresta Amazônica do estado do Pará. Segundo dados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o controvertido banqueiro já acumula uma dívida superior a R$ 12 milhões, por crimes de desmatamento e quebra de embargo cometidos pela empresa Agropecuária Santa Bárbara.

Resta saber se o conteúdo da reportagem é fruto de um trabalho investigativo competente ou se deve ao curioso fato de que a IstoÉ é publicada pela editora Três. Uma empresa que, por sua vez também é controlada pelo banqueiro Daniel Dantas. Desde 2007, ele possui 51% das ações da editora.

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POR QUE DEVEMOS APOIAR CESARE BATTISTI?

"O pedido de extradição de Cesare Battisti é mais uma grande articulação da ultradireita européia no sentido de se fortalecer e construir governos/Estados ultra-centralizados, fortes e totalitários".

Há quase dois anos, o italiano Cesare Battisti está preso no Brasil. Há duas semanas, o Comité Nacional para Refugiados, Conare, recusou conceder-lhe a condição de refugiado. Na semana passada, a Comissão Executiva Nacional do PT adiou uma decisão quanto a uma extradição ou não de Cesare Battisti, reclamado pela Itália, sobre a acusação de ter cometido, há 30 anos, quatro assassinatos, quando membro de um grupo de extrema-esquerda, e condenado, à revelia, à prisão perpétua.

O destino de Cesare Battisti está agora nas mãos do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao qual cabe tomar uma decisão no recurso impetrado em favor de Battisti contra a decisão do Conare. Para interceder por Battisti junto ao ministro, em nome dos europeus reunidos em comitês de apoio, está em Brasília a escritora francesa Fred Vargas, que vem financiando o pagamento da defesa de Cesare Battisti.

Uma extraordinária campanha promovida pelo governo italiano ignorou as condições em que se desenrolou o processo sem presença do acusado e procurou transformá-lo num simples criminoso de direito comum. Essa campanha, no Brasil, acabou conquistando a revista Carta Capital, cuja matéria parcial parecia ditada pela embaixada italiana em Brasília. Na França, não foi muito diferente, o jornal Le Monde e a revista Nouvel Observateur deixaram de apoiar Battisti, enquanto o Partido Socialista, em plena crise, num acesso de covardia preferiu evitar pronunciamentos com receio do tema ser impopular, mesmo se foi o presidente François Mitterrand o primeiro a proteger Cesare Battisti.

Por que a Itália se lembrou de Cesare Battisti que, depois de mais de vinte anos de fugas, vivia tranqüilo em Paris, misto de escritor de romances policiais com zelador de imóvel para sobreviver? Por que a França que já havia dado acolhida a Battisti, sob o governo François Mitterrand, decidiu reabrir a questão?

Cesare Battisti é apenas um bode expiatório, cujo sacrifício é pedido por interesses políticos da direita, num momento de covardia generalizada do socialismo francês, enfraquecido por suas lutas internas. Ao exigir a extradição dos italianos perdoados por Mitterrand, em 2004, a Itália se aproveitava da derrota dos socialistas e da chegada ao poder de Jacques Chirac. A questão já estava praticamente encerrada, Cesare Battisti vivia legalmente em Paris com um título de residência permanente e estava prestes a obter a nacionalidade francesa.

Entretanto, o governo Chirac aceitou reabrir o caso para mostrar ao eleitorado de direita que não trilhava o mesmo caminho de seu antecessor socialista em matéria de anistia política. Houve também promessas de vantagens comerciais para a França por parte do governo italianos. Assim, o tribunal de apelação de Paris seguiu as decisões políticas do novo governo de direita e, em lugar de promover um novo processo ou rejeitar o pedido de extradição de Battisti, preferiu aceitar o julgamento feito na Itália, sem levar em conta como se efetuara.

Isso foi considerado uma aberração jurídica, à qual se seguiram diversas violações ditadas pelos interesses políticos daquele momento. Assim, houve a violação do direito de asilo concedido pela França de maneira tácita aos refugiados italianos fazia 20 anos, assim como a violação da palavra do presidente Mitterrand em 1985 em termos públicos, e noticiada pela imprensa. Houve igualmente violação da declaração escrita do primeiro-ministro que autorizou a entrega a Battisti de um documento de permanência válido por dez anos, ao qual naturalmente se segue a naturalização do beneficiado.

Houve igualmente infração à Convenção Internacional dos Direitos da Criança, pois se ignorou a existência de duas crianças francesas filhas de Battisti, nascidas em Paris, e que seriam privadas do pai, no caso de sua extradição.

Como todos os golpes são permitidos, é com ironia que a escritora Fred Vargas afirma numa de suas entrevistas, na França, sobre o caso – "no Brasil, não se extradita ninguém por crime político, então a Itália faz todo o possível para explicar agora que Battisti é culpado de crimes de direito comum".

Da França para o Brasil
Pouco antes da decisão judicial francesa que o extraditaria para a Itália, onde iria apodrecer na prisão se não fosse morto, Cesare Battisti que já havia fugido no passado da Itália para o México, retomou sua vida de foragido e acossado conseguindo chegar até o Brasil.

Embora se julgasse em paradeiro desconhecido, afirmam os defensores franceses de Battisti que a polícia francesa sabia onde ele se escondia e, o então ministro do Interior Nicolas Sarkozy preferiu adiar o pedido de sua prisão ao Brasil, para a época das eleições, o que de fato ocorreu, para reforçar sua candidatura à presidência.

A prisão ocorreu pouco antes das eleições presidenciais francesas, no momento em que Battisti ia receber uma ajuda em dinheiro para sua sobrevivência, enviada pelo comitê que o apóia na França.

Um ano depois de preso, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deu parecer favorável à extradição, aceitando a argumentação do governo italiano de que Battisti cometeu crimes de direito comum e não político, sem entrar no mérito do próprio julgamento italiano, considerado por tantos juristas europeus como um simulacro de julgamento.

Na verdade, alguns membros arrependidos do movimento de extrema-esquerda do qual participava Battisti, aproveitando-se de sua fuga, jogaram sobre ele todos os crimes cometidos pela pequena organização, acusações aceitas pelos juízes, muitos deles ainda hoje no Judiciário e desejosos de que o caso seja logo liquidado com a extradição de Battisti, para não serem levantadas as irregularidades processuais cometidas durante o julgamento do processo.

O Conare seguiu o parecer do Procurador Geral e negou o refúgio humanitário a Battisti, e assim o Brasil que, no passado, acolheu o colonialista francês Georges Bidault, o salazarista português Marcelo Caetano e o ditador-general paraguaio Alfredo Stroessner, poderia rejeitar o pedido de um combatente de esquerda que nega os crimes que lhe são imputados pela justiça italiana?

Na verdade, o único processo efetivo contra ele foi o de ter pertencido a uma organização extremista de esquerda, pelo qual cumpria pena na Itália, até sua fuga para o México. A condenação por crimes a partir de denúncias de "arrependidos" foi feita à revelia (sem sua presença), e duas acusações parecem obviamente absurdas, pois tratam de dois crimes cometidos no mesmo dia em lugares distantes 500 quilômetros um do outro.

Circulam rumores na imprensa francesa de que teria havido um acordo entre o Brasil e a Itália-França, pelo qual entregaram o banqueiro Savaltore Cacciola para terem em troca Cesare Battisti.

Rui Martins

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EDUCAÇÃO

Yeda e Ministério Público fecham escolas itinerantes nos acampamentos dos sem terra

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Secretaria Estadual da Educação (SEC) e o Ministério Público Estadual (MPE) determina fechamento de escolas em sete acampamentos sem terra. Medida irá atingir 400 crianças. MST denuncia que decisão é política.

Reportagem: Raquel Casiraghi

Uma experiência educacional de 12 anos e que serviu de exemplo para outros estados pode ser encerrada no Rio Grande do Sul. O Ministério Público gaúcho e a Secretaria Estadual de Educação (SEC) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que determina o fechamento das escolas em sete acampamentos sem terra.

O TAC prevê que até o dia 04 de Março devem ser desativadas as turmas de educação infantil, ensino fundamental e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As crianças devem ser matriculadas na rede pública e ter transporte escolar. Caso não seja cumprido, o governo do estado será multado em um salário mínimo por dia de atraso.

O Procurador de Justiça e integrante do Conselho Superior do Ministério Público, Gilberto Thums, argumenta que o objetivo do acordo é garantir que as crianças sem terra tenham o mesmo ensino da rede pública, o que não estaria acontecendo.

“A gente tem um nicho de professores que são escolhidos a dedo pelo Instituto Preservar, que são afinados ideologicamente com idéias extremistas. Isso provoca um ensino completamente fora dos padrões que o Estado tem que garantir. A idéia é que tenhamos um ensino com pluralidade de idéias e inclusão social“, diz.

O procurador lista uma série de irregularidades. Entre elas, a infra-estrutura das escolas é precária e o poder público não estaria conseguindo fiscalizar o conteúdo programático e nem a carga horária. Thums ainda alega que o convênio entre o Instituto Preservar e o governo é ilegal, pois repassa a uma organização não-governamental o dever da educação que é do Estado.

No entanto, a coordenadora pedagógica das escolas itinerantes, Marli Zimermann de Moraes, contesta as críticas do Ministério Público. Ela garante o cumprimento do conteúdo programático e diz que a falta de infra-estrutura reflete o sucateamento promovido pelo governo. Educadores estão com salários atrasados desde Julho passado e escolas não recebem material pedagógico. Além disso, o convênio permite a contratação de apenas 13 educadores e de uma merendeira por escola para cuidar de 400 crianças.

No entanto, o principal motivo para o fechamento, denuncia Marli, é tentar enfraquecer o Movimento Sem Terra (MST).

“Acabar com as escolas itinerantes é impedir que as famílias lutem pela terra. Porque quem vai ir para a luta é só quem não tem filho. Em cinco dias que a criança não vai para a escola, o Conselho Tutelar é chamado e o pai pode ir preso. A itinerante tem a especificidade de acompanhar o acampamento”, argumenta.

O fechamento das escolas itinerantes é um dos desdobramentos das Ações Civis Públicas encaminhadas pelo Ministério Público no ano passado. Nas ações, promotores determinaram medidas para conter ações do MST e até mesmo chegaram a propor a extinção do movimento, o que depois foi negado.

As escolas itinerantes foram reconhecidas no estado pelo Conselho Estadual de Educação em 1996. Baseados na experiência gaúcha, outros estados adotaram o sistema, entre eles Santa Catarina, Paraná, Piauí, Alagoas e Goiás.

www.agenciachasque.com.br

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PRÁTICA, TEORIA E PRÁTICA.

A idéia da Jornada de Che Guevara de Trabalho Voluntário é abrir espaços de vivência, companheirismo e cooperação com o povo dos Movimentos Sociais. Desde o seu começo, várias pessoas já puderam conhecer as técnicas de Bioconstrução e Agroecologia, sem falar das rodas de bate-papo acompanhadas de chimarrão e viola.
Com o objetivo de potencializar essa iniciativa, contamos com o apoio dos compas do Movimento de Pequenos Agricultores - MPA, que nos receberam no seu Centro de Formação em Santa Cruz do Sul onde aconteceu a XVI edição do Curso de Bioconstrução e Bioenergia.
A metodologia adotada não poderia ser melhor: TEORIA colada na PRÁTICA. Terreno fértil para a produção do conhecimento.
O curso ocorreu no período de 4 a 14 de fevereiro. Participaram 23 jovens, camponeses e urbanos, que puderam suar acamisa e ver de perto as técnicas de Agrofloresta, Agorecologia, Bioconstrução e Bioenergia alem de se divertir cantando e dançando e de se emocionar com a mística da luta social.

Confira as fotos no vídeo abaixo!

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POR QUE HUGO CHAVES GANHOU?

A ideologia bolivariana articula promoção dos direitos à soberania nacional e à solidariedade internacional

Uma vez mais, em dez anos, Hugo Chávez triunfou nas eleições internas. À exceção da consulta de reforma constitucional de dezembro de 2007, ele triunfou em todas as 14 eleições, presidenciais, de referendos do mandato presidencial e outras. Volta agora a triunfar.

A levar a sério as versões da grande maioria – a quase totalidade da mídia privada nacional e internacional – não se pode entender suas vitórias. Que aos 10 anos de mandato, sob efeito de uma brutal oposição da mídia monopolista privada, das entidades do grande empresariado, dos partidos tradicionais, entre outras entidades que fazem parte do bloco de direita, Hugo Chavez detenha um apoio popular majoritário, só poderia ser atribuído a algum tipo de fraude. No entanto a própria oposição reconheceu a normalidade das eleições e a vitória de Chavez.

A razão de fundo para o apoio de Chavez na massa majoritariamente pobre da população venezuelana é a mesma que explica o êxito de governantes que privilegiam políticas sociais em detrimento da ditadura da economia e do mercado, característica dos governos que os precederam. Num país petroleiro, é incrível a pobreza venezuelana, revelando como as elites desse país fizeram a farra do petróleo, enriquecendo-se elas e distribuindo parte da renda petroleira a outros setores, políticos e sociais – incluindo a antiga “esquerda” e grandes setores do movimento sindical – que participavam da corrupção estatal.

Essas mesmas elites não perdoam que Hugo Chavez lhes tenha arrebatado não apenas o governo e o Estado, mas a principal fonte de riquezas do país – a PDVSA. E que dedique cerca de um quarto dos recursos obtidos por essa empresa para políticas sociais – para resgatar direitos essenciais da massa pobre da população, vitima principal do enriquecimento das elites tradicionais. Além de se valer de parte desses recursos para políticas internacionais solidárias – inclusive com setores pobres dos EUA.

Os resultados são claros: a extrema pobreza foi reduzida de 17,1 a 7,9. Cresceu a taxa de escolaridade e de preescolaridade, que subiu de 40 a 60%. Terminou o analfabetismo, segundo a constatação da Unesco. A participação feminina subiu muito no Parlamento e quatro mulheres dirigem a Corte Suprema, a Procuradoria Geral, o Conselho Nacional Eleitoral e a Assembléia Nacional. A taxa de mortalidade infantil diminuiu de 27 por mil a praticamente a metade: 14 por mil. O acesso a água potável subiu de 80 a 92% da população. Diminuiu significativamente a desigualdade social, a Venezuela subiu bastante no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, aumentou a expectativa de vida, diminuiu o desemprego, aumentou o trabalho formal em relação ao precário, foram legalizados milhões de aposentados, o consumo de alimentos subiu 170%. Em suma, como em todos os governos que buscam reverter a herança neoliberal, se dá um imenso processo de afirmação dos direitos da grande maioria, refletido na sua promoção social e na expansão do mercado interno de consumo popular.

A ideologia bolivariana articula promoção dos direitos à soberania nacional, à solidariedade internacional e à construção de um tipo de sociedade fundada nas necessidades da população e não nos mecanismos de mercado – a que Chavez aponta como o socialismo do século XXI.

A nova vitória de Chávez tem nessas bases seu fundamento. À falência das corruptas elites tradicionais, a Venezuela passou a viver o maior processo de democratização social e política da sua história. Essa vitória permite e compromete o governo com o enfrentamento da grande quantidade de problemas pendentes e que responde, em parte pela derrota anterior do governo, em dezembro de 2007.

Entre eles, a adaptação do Estado às necessidades de gestão eficiente e transparente de suas políticas, o enfrentamento do tema da violência, o avanço na construção de estruturas de poder político popular de base e do partido, o desenvolvimento de políticas econômicas que permitam a edificação de estruturas econômicas menos dependentes do petróleo, de caráter industrial e tecnologicamente avançadas.

As derrotadas são as elites tradicionais, que controlam 80% da mídia privada do país, que promoveram o golpe militar contra Chavez, um lock-out e a fuga de capitais contra o país, que se articulam com o governo dos EUA contra as autoridades legitimamente eleitas e reconfirmadas pelo voto democrático do povo venezuelano. Chavez sai fortalecido da consulta, assim como a imensa massa pobre da população, que ingressa, através do processo bolivariano à historia política do país. (originalmente publicado no Blog do Emir)

Emir Sader é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de “A vingança da História".

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A POESIA QUE ALIMENTA NOSSA LUTA

Ironias a parte..

Afilhados da indigestão amarga, da desnecessária ruptura ao fim do orgasmo, procuradores do descaso e impulsores dispensáveis da ideologia ordinária, deixai em paz a filha ingrata, aturdida e descabida desse círculo em que a viciaste, desprezai sua impaciência e completude, deixai que seja ainda, por muito mais tempo, minha criança, por demais protegida, escondida e resguardada do mundo dentro de mim, evitando o despejo, o jorrar de minha cria secreta ao mundo, que não a quer e que ela não aceita, que fique, sedimentada e aprisionada no fundo de nós, a liberdade.

Daniele Pestano

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FACE DA DESTRUIÇÃO

Informações extraidas de Celeuma Jornalismo Subverso

Como a própria campanha dos sindicatos de funcionários públicos alerta, a governadora Yeda Crusius voltou depois de 10 dias fora do Estado, e já iniciou um processo de inquisição para descobrir e responsabilizar judicialmente os responsáveis pela campanha " A Face da destruição", confirmando: é autoritária!

Governadora confirma tema de campanha: AUTORITARISMO!

A face revelada pelos sindicatos

Fevereiro parecia tranqüilo para a governadora Yeda Crusius (P-RBS/PSDB/DEM). Depois de uma bem-sucedida campanha de marketing político difundida pelos principais jornais do Rio Grande do Sul, além de centenas de outdoors espalhando nas principais estradas gaúchas alardeando um déficit zero artificial produzido pelo descumprimento dos mínimos constitucionais especialmente nos recursos reservados para Educação e Saúde. Basta abrir a execução orçamentária para verificar que a nenhuma área teve 100% da verba prevista no orçamento, gasta.

É um déficit zero caseiro. Um falso milagre conseguido através da redução da presença do Estado nas áreas mais essenciais para a população. Serviu de recomendação para os interesses particulares do então secretário da Fazenda, Aod Cunha de Morais Junior, que agora é o mais novo consultor do Banco Mundial.

Aod conseguiu o novo emprego depois que garantiu ao Banco o endividamento do Estado do Rio Grande do Sul, em R$1 bilhão 782 milhões , reajustado pela variação do dólar. Traduzindo, o governo Yeda Crusius será lembrado pelos próximos 30 anos, período em que os futuros governos terão para administrar essa dívida.

Deslumbrada com as possibilidades proporcionadas pela publicidade e o marketing, Crusius saiu pelo Brasil, sem convite de nenhum governo, utilizando dinheiro público para locação de transporte aéreo e diárias. Ficou mais de 10 dias fora, fazendo campanha política e na volta aproveitou para visitar seus familiares no interior do estado de São Paulo.

A outra campanha
Uma semana antes de retornar de sua tour promocional, 10 entidades ligadas ao funcionalismo público prepararam uma outra campanha publicitária. A receita reunida dos sindicatos permitiu a contratação de uma agência de publicidade que iniciou a campanha convidando a população a conhecer a cara do autoritarismo, da corrupção, da violência, em outdoors espalhados em Porto Alegre e nas maiores cidades gaúchas.

Servidores públicos foram às ruas na última quinta-feira

Antes mesmo de ser revelada a face dessas mazelas, o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel (PSDB), procurou o principal veículo de comunicação do Governo ( magazine de entretenimento com redação na Avenida Ipiranga) para avisar que as entidades seriam processadas. Wenzel ignorou a própria orientação da comunicação do Piratini, no afã da visibilidade pessoal, engoliu a isca da publicidade e assumiu publicamente o viés autoritário do governo, exatamente com a campanha dos sindicatos denuncia. Foi para os rádios, jornais e tv ameaçar processo até a empresa de publicidade. O chapéu serviu e a campanha não parou mais.

O episódio deixou nu o governo e revelou:

1. Enquanto empresas que receberam dinheiro público através do Fundopem demitem ou ameaçam demitir, mudar a planta ( como a Gerdau que quer sair de Charqueadas para o interior de São Paulo, depois de acessar R$ 1,6 bilhões dos cofres públicos), o Governo do Estado não apresenta nenhuma medida para garantir o cumprimento das regras de seus contratos com a iniciativa privada. Nenhuma medida para a crise do lucro, que estourou nos trabalhadores.

Campanha ganhou as ruas e é considerada o sucesso publicitário do ano

2. Depois da ausência do Estado na vida da população gaúcha, passamos a conviver com a própria ausência da governadora, em viagem auto-promocional com dinheiro público.

3. Nem a defesa feita pelo principal veículo de divulgação das idéias conservadoras e de direita do Estado, de que mesmo à distância, Yeda acompanhou a movimentação dos servidores no Rio Grande convenceu. A publicação já vem há meses tentando desqualificar a posição dos trabalhadores em educação, com sucessivos editoriais e colunas de opinião. No episódio dos outdoors, ficou evidente que não se faz sequer jornalismo. O tema central da notícia, os outdoors com a face de Yeda, foram censurados pelo jornal. Se falou deles, mas não se mostrou nem foto. Um caso, talvez inédito, de auto-censura.

1984'Orwells: Outdoor só apareceu no jornal depois que o rosto da governadora foi apagado

4. Internamente, demonstrou mais uma vez a inabilidade e a falta de tato político do atual governo. É possível que Wenzel não deixe a Casa Civil depois do episódio, simplesmente porque não há ninguém para assumir em seu lugar efetivamente. É cada vez mais raro o político que quer seu nome associada ao do governo Yeda Crusius.

5. Tudo que os sindicatos e a empresa de publicidade queriam com a campanha já aconteceu. O governo vestiu o chapéu e assume que estão falando dele. Ameaça processar e a campanha fica cada dia mais popular. Depois de assembléias e marchas durante a semana passada, no final de semana, as pessoas desfilavam no Parque Redenção com máscaras que estampavam a face nervosa da governadora.

Palácio mobilizou correligionários para sabotar campanha tardia do P-Sol

Lentamente vai ruindo o mundo de faz-de-conta mantido a troco de retórica e grossas verbas públicas para publicidade.

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GÊNERO

Sou em geral conhecido como pessimista. Ao contrário do que alguma vez possa ter parecido, dada a insistência com que afirmo o meu radical cepticismo sobre a possibilidade de qualquer melhoria efectiva e substancial da espécie dentro do que em tempos não muito distantes se chamou progresso moral, preferiria ser optimista, mesmo que fosse apenas por ainda conservar a esperança de que o sol, por ter nascido todos os dias até hoje, nasça também amanhã. Nascerá, mas lá chegará também o dia em que ele se acabe.

O motivo destas reflexões de abertura é o mau trato conjugal ou paraconjugal, a insana perseguição da mulher pelo homem, seja ele marido, noivo ou amante. A mulher, historicamente submetida ao poder masculino, foi reduzida a algo sem mais préstimo que o de ser criada do homem e simples restauradora da sua força de trabalho, e, mesmo agora, quando a vemos por toda a parte, liberta de algumas ataduras, exercer actividades que a vaidade masculina presumia de exclusivas do varão, parece que não queremos dar-nos conta de que a esmagadora maioria das mulheres continua a viver num sistema de relações pouco menos que medievais. São espancadas, brutalizadas sexualmente, escravizadas por tradições, costumes e obrigações que elas não escolheram e que continuam a mantê-las submetidas à tirania masculina. E, quando chega a hora, matam-nas.

A escola finge ignorar esta realidade, o que não pode surpreender se pensarmos que a capacidade formativa do ensino se encontra reduzida ao zero absoluto. A família, lugar por excelência de todas as contradições, ninho perfeito de egoísmos, empresa em falência permanente, está a viver a mais grave crise de toda a sua história. Os Estados partem do exacto princípio de que todos teremos de morrer e de que as mulheres não poderiam ser excepção. Para algumas imaginações delirantes, morrer às mãos do esposo, do noivo ou do amante, a tiro ou à facada, talvez seja mesmo a maior prova de amor mútuo, ele matando, ela morrendo. Às negruras da mente humana tudo é possível.

Que fazer? Outros o saberão embora não o tenham dito. Uma vez que a delicada sociedade em que vivemos se escandalizaria com medidas de exclusão social permanente para este tipo de crimes, ao menos que se agravem até ao máximo as penas de prisão, excluindo decisivamente as reduções de pena por bom comportamento. Por bom comportamento, por favor, não me façam rir.

José saramago

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COMUNIDADE DE PARAISÓPOLIS SATURADA

Revolta de moradores, que atacaram carros e lojas no dia 2, é reflexo de tensão latente provocada pela criminalização da pobreza.

Márcio Zonta

O real motivo que levou jovens moradores a apedrejarem comércios e carros na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo (SP), no dia 2, ainda não foi divulgado pela imprensa e tampouco pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. Um fato levantado pela comunidade parece que não ganhou eco nesses meios: a morte de um homem pela polícia e a ocultação de seu cadáver. A família, muito abalada e com medo, não quer falar sobre o assunto.

De acordo com moradores que preferem manter em sigilo suas identidades, a polícia chegou a Paraisópolis atirando. Tanto Marcos Purcino, identificado como foragido da justiça, e o outro homem não esboçaram reação alguma. “Chegaram atirando, nenhuns dos dois reagiram, o outro rapaz era trabalhador e ainda sumiram com o corpo dele, talvez por verem que ele não devia nada a polícia”, relata um morador.

Um dos líderes comunitários da região, que também não quer ser identificado, indaga, “porque o socorro foi prestado a Purcino, que eles sabiam que era um foragido e o outro rapaz que não tinha nenhum envolvimento com o crime teve seu corpo desaparecido. Não tem entrada em hospital, Instituto Médico legal, nada?”.

A deturpação dos fatos
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que vem alegando vários motivos para a realização da manifestação, dentre eles a morte do foragido, os conflitos a mando de facções criminosas e até a troca de um comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar, parece querer esconder a realidade.

Segundo o sociólogo da Universidade de São Paulo (USP), Tiaraju D’Andrea, isso se dá pela forma como a polícia contextualiza o ocorrido. “A polícia tentou impor a mais óbvia de todas as versões: a de que um ‘criminoso’ havia sido morto em uma ‘troca de tiros’ e que, em decorrência disso, o ‘crime organizado’ havia ordenado o levante. Enfim, a versão clássica utilizada em qualquer contexto”, comenta.

Conforme revela a própria Secretaria de Segurança, dos nove homens detidos no conflito, entre eles três menores, nada foi provado contra os mesmos, principalmente se faziam parte de alguma facção criminosa ou se estavam se manifestando a mando delas.

Nesse sentido, o sociólogo avalia que isso prova que não é um caso de criminosos, até porque em seu raciocínio ele enfatiza, “não sou em especialista em facções ligadas ao tráfico de drogas, mas realmente tenho dúvidas sobre o caráter da ação. Geralmente esses grupos organizados não se expõem tanto quando realizam uma ação, pois não desejam o confronto direto e nem a presença policial”, pontua.

A comissão de líderes comunitários de Paraisópolis acredita que esse desencontro e as variedades de informação podem ser propositais para a não-elucidação do caso e para manter em foco apenas os atos de vandalismo: “A manifestação não pode ser taxada apenas como vandalismo. Ela foi realizada por jovens da comunidade que estão revoltados não só com a opressão da polícia, mas com o preconceito da sociedade em geral”.

Para o sociólogo, o argumento dos líderes da comunidade faz sentido em relação a manifestação e os seus reais motivos, pois “tudo indica que o ocorrido em Paraisópolis tenha sido um levante popular, protagonizado em sua maior parte por jovens, desejosos de exporem sua revolta, mas sem uma demanda reivindicativa clara ou sem saberem os meios de expressarem publicamente essa demanda”, identifica.

O sociólogo ainda afirma que, indiferentemente do ocorrido, já havia uma pré-tensão na região que só precisava de um estopim para acontecer a revolta. “Qualquer que tenha sido o fato ocorrido no domingo [dia 1º], já existia uma tensão latente nessa população. Esta foi canalizada em um fato ocorrido. Sem uma tensão latente, sem um clima de revolta anterior, o fato não teria servido de estopim”, complementa.

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VÍDEO

PIXAR LUTAR
Coletivo Muralha RubroNegra
www.muralharubronegrabrasil.blogspot.com

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CONVITE

Manifesto Solidariedade Incondicional ao Ataque a Bienal

"O insulto, o presídio e a ameaça de morte não podem impedir que o utopista sonhe... é aos iludidos e utopistas de todos os tempos a quem a humanidade deve o seu progresso. O que é civilização senão o resultado dos esforços dos utopistas? As liberdades conquistadas pela espécie humana são obras dos ilegais de todos os tempos, que tomaram as leis em suas mão e as despedaçaram".
Ricardo Flores Magón

A partir do segundo semestre de 2008 dá-se início uma sequência de ações que visaram alvos símbolos dos espaços de legitimação e produção de arte burguesa na cidade de São Paulo. "Beleza", potencial comercial, requinte de materiais e "pedigree artístico" são os conceitos em foco nesta batalha. Nesta sequência de ações estão: Centro Universitário de Belas Artes, Galeria Choque Cultural, murais clássicos do graffiti paulistano e Bienal de Artes Visuais, todos estes espaços localizados na cidade de São Paulo. Em síntese, espaços físicos carregados de bens simbólicos no universo da arte foram objetivamente atacados por um grupo de pixadores, gerando as esperadas investidas de repressão e perseguição política por parte das instituições ofendidas.

Com isso temos a seguinte posição: desejamos uma arte engajada, porém não renegamos – e seria um disparate completo negar – as distintas expressões que ilustram a trajetória da arte ocidental. Mas exigimos que estas produções sejam fruto histórico do passado ou da contemporaneidade, apropriadas por amplas camadas da sociedade, não na forma de um espetáculo, como as grandes feiras, mas com o cuidadoso tempo pedagógico, ou seja construção de conhecimento não é como um depósito bancário, exige um processo para a sua apropriação. Não nos serve uma arte restrita a um estreito curral de intelectualóides egoístas voltados para o seu hermético universo. Combatemos os elementos doutrinadores dessa ordem usurpadora da produção humana. As bienais pelo mundo e as grandes mostras de arte movimentam cifras zilhonárias, geram lucros para verdadeiros "Trusts do Sistemas das Artes", grandes figurões, intelectuais, empresários, governos, e um reduzidíssimo número de artistas herdam todo bônus desse grande negócio.

Daí vem a dimensão da repercussão que causou o grupo de pixadores que fizeram os ataques em São Paulo. Neste caso não foi um dano ao nível econômico que movimenta este negócio, mais sim um ataque a um símbolo de uma arte elitizada e voltada para si mesma, um ambiente estéril sem "aisthesis", incapaz de dar sentido à sua existência. Também temos clareza que em virtude da decadência do sistema educacional que temos, resultado de opção dos governos, temos gerações de sujeitos sociais sem o menor estímulo para o exercício do pensamento complexo, evidentemente deixando a possibilidade de fruição dos níveis mais complexos das artes para uma pequena fração da sociedade normalmente encontrada na Academia. A audácia que estes jovens cometeram foi e é de um valor extraordinário, semelhante às produções dos artistas anti-arte no início do século XX como dadaístas e futuristas, questionando suportes, instituições e linguagens da arte conservadora da época. O curioso é que não temos memória de haver uma ação tão implacável contra algum artista, como houve contra Caroline. Opa, houve sim! No período de Ditadura Militar, na recente história deste país, militantes de diversos setores foram presos torturados e mortos por pensarem e ousarem mudar as normas estabelecidas. Algo também interessante nesse episódio é que crimes hediondos como: o massacre de Eldorado dos Carajás, massacre do Carandirú, massacre de Corumbirara, massacre de Vigário Geral, curiosamente a justiça deste país nem sequer atribuiu cinquenta e três dias (53) de pena aos responsáveis das atrocidades como o fez com Caroline. Como diz o ditado popular: "dois pesos duas medidas", não é mesmo senhores magistrados? Considerando os fatos e as questões de fundo, pensamos: A dimensão da nossa revolta não cabe na mais ampla sala de uma galeria de arte como a nossa dignidade não será persuadida pelo discurso mais progressista e conciliador de um político. Nosso interesse é construir uma relação de poder muito distinta da que hoje constitui a sociedade de classes que vivemos. Com isso nossa intervenção artística não tem vocação para estar apartada dos conflitos e das necessidades que o nosso povo carece. Produzimos nossa arte mesmo com o risco de sofrermos as punições de um Estado perseguidor e exterminador dos dissidentes da lógica hegemônica, como diz a letra "o crime de rico a lei o cobre, o Estado esmaga o oprimido, não mais direitos para pobre ao rico tudo é permitido". Façamos de cada dia o respirar da nossa arte, um grito de transgressão das normas estáticas e conservadoras da arte. Pintando, pixando e colando, façamos exemplos de luta e de audácia contra aqueles que na melhor das hipóteses nos querem na cadeia. Sem trégua para os ricos, sem trégua para os políticos. Coragem contra a repressão, pois incansável e destemida é a nossa tarefa. Nossa solidariedade incondicional à Pixação Paulistana e seus audaciosos executores.

PIXAR E LUTAR
Coletivo Muralha RubroNegra
www.muralharubronegrabrasil.blogspot.com

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A POESIA QUE ALIMENTA NOSSA LUTA

Resistirei
Talvez perca — se desejares — minha subsistência
Talvez venda minhas roupas e meu colchão
Talvez trabalhe na pedreira... como carregador... ou varredor
Talvez procure grãos no esterco
Talvez fique nu e faminto

Mas não me venderei
Ó inimigo do sol
E até a última pulsação de minhas veias
Resistirei

Talvez me despojes da última polegada da minha terra
Talvez aprisiones minha juventude
Talvez me roubes a herança de meus antepassados
Móveis... utensílios e jarras
Talvez queimes meus poemas e meus livros
Talvez atires meu corpo aos cães
Talvez levantes espantos de terror sobre nossa aldeia

Mas não me venderei
Ó inimigo do sol
E até a última pulsação de minhas veias
Resistirei

Talvez apagues todas as luzes de minha noite
Talvez me prives da ternura de minha mãe
Talvez falsifiques minha história
Talvez ponhas máscaras para enganar meus amigos
Talvez levantes muralhas e muralhas ao meu redor
Talvez me crucifiques um dia diante de espetáculos indignos

Mas não me venderei
Ó inimigo do sol
E até a última pulsação de minhas veias
Resistirei

Ó inimigo do sol
O porto transborda de beleza... e de signos
Botes e alegrias
Clamores e manifestações
Os cantos patrióticos arrebentam as gargantas
E no horizonte... há velas
Que desafiam o vento... a tempestade e franqueiam os obstáculos
É o regresso de Ulisses
Do mar das privações
O regresso do sol... de meu povo exilado
E para seus olhos

Ó inimigo do sol
Juro que não me venderei
E até a última pulsação de minhas veias
Resistirei
Resistirei
Resistirei
Samih Al-Qassin, em Poesia Palestina de Combate

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