SANTA MARIA

A Reforma Agrária no país da exportação

Os desafios da luta pela Reforma Agrária e por uma educação do campo abriram os debates, nesta quarta-feira (22/4), do Encontro dos Educadores e das Educadoras da Reforma Agrária, realizado em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

Dentre os presentes esteve o integrante da coordenação nacional do MST, João Pedro Stedile, que abordou a atual conjuntura da questão agrária no país. O economista explicou como a Reforma Agrária, apesar de ter sido fundamental nos países que hoje são considerados desenvolvidos, não ocorreu no Brasil. Para ele, o fato de a industrialização não ter se voltado à formação de um mercado interno forte, mas sim à exportação, teve peso fundamental.

"Na Europa, Estados Unidos e Ásia, como no Japão, a burguesia fez a Reforma Agrária clássica porque precisava de um camponês com renda para consumir os produtos industrializados no próprio país. No entanto, no Brasil não aconteceu porque a burguesia se voltou ao mercado externo",
avaliou.

Stedile lembrou que, não por acaso, o período em que o MST mais conquistou vitórias em ocupações e mais assentou famílias compreendeu os anos entre 1984 a 1990. Isso porque, na época, a distribuição de terra era compatível com as necessidades da classe burguesa e das empresas estrangeiras, que inseriram os pequenos produtores em um sistema altamente produtivo para o mercado e que provocou profunda dependência dos agricultores - os chamados sistemas integrados (aves, suínos e leite).

No entanto, enfatizou Stedile, a Reforma Agrária hoje não corresponde mais aos anseios das empresas, que desenvolveram e aprofundaram o agronegócio com os grandes produtores rurais e a classe burguesa. Neste sistema, não há espaço para o camponês nem mesmo nos sistemas integrados. Para ilustrar, Stedile usou o exemplo da transnacional Nestlé, que já teve 300 mil pequenos produtores de leite integrados e, atualmente, conta com apenas 40 mil. A empresa também excluiu os camponeses, já que compra leite de produtores com mais de 500 vacas.

"A chegada do capital financeiro no campo e a escolha por produzir comoditties fez com que perdessem o interesse nos pequenos agricultores. Nesse sentido, a mídia e demais setores sociais dizem que a Reforma Agrária saiu da pauta. De quem, da população? Não, do agronegócio", disse.

A integrante da coordenação estadual do MST, Ivonete Tonin, relatou de que forma a escolha do governo federal de apoiar o agronegócio - que na semana passada recebeu R$ 12,6 bi da União para amenizar perdas com a crise financeira - tem afetado diretamente a Reforma Agrária no Rio Grande do Sul. Devido ao corte de R$ 900 mi no orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), funcionários gaúchos não têm dinheiro nem mesmo para pagar a gasolina do carro até a cidade de São Gabriel, na Fronteira Oeste, onde que 600 Sem Terra recém-assentados não têm nem mesmo água para beber.

"Por causa do corte no orçamento, funcionários do Incra não conseguem ir até a cidade nem para dividir os lotes. Desde Janeiro, famílias estão vivendo embaixo de lona sem água e luz elétrica, já que o Incra diz que não dinheiro e a prefeitura afirma que não é problema dela", contou Ivonete.

A repressão policial contra as manifestações Sem Terra e a perseguição promovida pelo Ministério Público gaúcho às escolas em acampamentos Sem Terra (as escolas itinerantes) também foram lembradas. "Em São Gabriel há 320 crianças assentadas sem escola, porque a prefeitura diz que não tem dinheiro para o transporte. Por que a Brigada Militar, MP ou Conselho Tutelar não vão até o prefeito exigir vagas para as crianças?", questionou Ivonete.