Plebiscito visa incluir na Constituição Federal um inciso que limitaria a propriedade rural a 35 módulos fiscais. Um módulo fiscal é a extensão de terra suficiente para uma família viver e varia conforme a região.
Algumas pessoas se chocam quando se fala em limitar a propriedade. Esquecem que os bens da natureza não são inesgotáveis. Esquecem que atual estrutura de propriedade vem de antes de o Brasil ser Brasil e é baseada em privilégios concedidos a uma elite. É disso que fala o vídeo abaixo, que é da Campanha pelo limite da propriedade da terra, que visa garantir de fato a função social da terra. Como? Na verdade, em nossa constituição já diz, lá no artigo 5º, que a propriedade deve ter função social. E mais: o artigo 186 diz os requisitos que a propriedade rural precisa cumprir para isso:
"aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores".Bonito, né? Na prática isso não funciona. Tanto é que 1,5% dos proprietários detém 52% das áreas enquanto 98,50% do total de imóveis cadastrados detém somente 48%. Deu para entender o slogan da campanha? Para o latifundiário, o Estado atua como um pai permissivo. E a sociedade que arque com as consequências disso. É preciso colocar limites em quem não tem!
A campanha culmina num plebiscito nacional, que vai ocorrer de 1 a 7 de setembro, mas já está circulando um abaixo-assinado, leia aqui.
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