Após uma semana de lutas, o Acampamento Nacional da Via Campesina, instalado em Brasília, chegou ao seu final nesta sexta-feira (26/8), com o retorno positivo do governo às reivindicações da organização.
As conquistas da Via Campesina na jornada de lutas
R$ 400 milhões para o orçamento do Incra para obtenção de terras para a Reforma Agrária.
Liberação de R$ 15 milhões contingenciados do Pronera.
Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.
Agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido.
MDA e Incra devem apresentar entre 7 e 10 de setembro um plano emergencial de assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014.
Dívida: crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de sete anos, para quitar as dívidas atuais, liberando o acesso a novos créditos no Pronaf.
Inclusão das áreas de Reforma Agrária no Programa de Habitação que o governo anunciará semana que vem.
Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS) terá recursos necessários para os projetos apresentados.
Instalação de Grupo de Trabalho para elaborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos.
Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs)
Cultura: criação de editais para bibliotecas, cinema e produção audiovisual, específicos para o campo.
Programa de liberação de outorgas para rádios comunitárias em assentamentos.
As informações são do sítio do MST
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